O “Judiciário em Evidência” desta semana apresenta detalhes da mobilização para o Mês Nacional do Júri, que ao longo de novembro concentrará esforços para acelerar processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. A entrevistada é a desembargadora Adelineide Viana, coordenadora da força-tarefa no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A magistrada explica que estão agendados mais de 450 julgamentos no Estado, sendo 94 em Fortaleza. Ao todo, 99 varas realizarão júris populares no período da mobilização, que tem início nesta quarta-feira (1°/11). As Comarcas de Caucaia, Sobral e Maracanaú também estão entre as unidades que mais agendaram sessões. Segundo a desembargadora, o objetivo é dar visibilidade ao rito especial e mostrar a importância da resposta jurisdicional para esse tipo de crime.
Foram priorizados processos de réus presos e, principalmente, os enquadrados nas metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que inclui ações penais de crimes dolosos contra a vida que tiveram denúncia recebida até 31 de dezembro de 2012. A mobilização recebe apoio do Ministério Público, da Defensoria, da Ordem dos Advogados do Brasil e das secretarias de Segurança Pública e da Justiça e Cidadania do Estado.
Durante o Mês do Júri, universitários do curso de Direito, assim como outros cidadãos interessados, podem comparecer aos fóruns para assistir às sessões de julgamento. A desembargadora Adelineide Viana destaca ainda que na primeira edição, realizada no ano passado, o Ceará obteve a segunda colocação em números absolutos de julgamentos, com 399 realizados. A magistrada elenca outros esforços do TJCE para reduzir os índices de violência.
O “Judiciário em Evidência” mostra também que a Assembleia Legislativa aprovou o novo Código de Organização Judiciária do Ceará. A matéria seguirá para sanção do governador. As mudanças têm a finalidade de promover mais efetividade ao Judiciário ao permitir a transferência de varas com baixa demanda para comarcas que apresentam maior volume processual, mantendo em funcionamento todas as comarcas.
Confira ainda o encerramento do Mês do Servidor Público promovido pela Justiça cearense. As comemorações contaram com palestras e homenagens aos funcionários que se destacaram.
O programa de TV exibe reportagem sobre os jogos nacionais da magistratura, que este ano ocorreram em Fortaleza, entre os dias 26 e 28 de outubro. A competição é realizada a cada três anos e promove a interação entre juízes e o estímulo a hábitos de vida saudáveis.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (04/11), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; e segunda-feira (06/11), às 14h30, na TV Fortaleza, e às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.