O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, defendeu, durante palestra na Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, a união entre gestores e controladores para que os recursos públicos sejam devidamente aplicados. O evento, realizado nesta quarta-feira (24/08), abriu o Ciclo de Palestras sobre Controle na Administração, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, abriu os trabalhos. O magistrado afirmou que a controladoria é importante para garantir a eficiência das ações dos serviços públicos.
O ministro disse que a educação de qualidade é a base para a construção de uma sociedade mais justa, em que todos possam viver com o mínimo de qualidade. ?Os países que fizeram investimento pesado em educação ? estudo, pesquisa e extensão ? estão obtendo os melhores resultados de desenvolvimento?.
Segundo o ex-presidente do TCU, todos, principalmente os gestores, devem atuar com ?zelo? ao cuidar do que é público. ?Os órgãos de controladoria devem atuar não só de forma punitiva, mas pedagógica e preventiva, inclusive deveriam ofertar cursos permanentes sobre licitação, contratos, convênios e prestação de contas?.
Ele defendeu a mudança nas práticas e rotinas administrativas e uso de meios informatizados para agilizar os procedimentos. ?O gestor não pode olhar para o controlador como inimigo. Tem que olhar como aliado. Deve haver o diálogo para que a administração seja séria e saudável?.
Ubiratan Aguiar explicou ainda que não é somente o desvio de dinheiro público que precisa ser combatido, mas também o desperdício. ?Quando a verba é aplicada, os objetivos do investimento precisam ser alcançados?.
O Ciclo de Palestras foi idealizado pela Auditoria Administrativa de Controle Interno do TJCE. Ao todo, serão realizadas cinco palestras, sendo uma a cada mês. Os outros temas serão ?O Papel do Controle Externo no Ceará?, ?O Controle no Âmbito do Poder Judiciário?, ?As Práticas de Controle no Poder Executivo? e ?Transparência e Controle?.
Presentes ainda a corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar; os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Sales Neto, Francisco Lincoln Araújo e Silva e Clécio Aguiar de Magalhães; o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, além de assessores, secretários e servidores do Poder Judiciário estadual.