26.11.10
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abre, nesta segunda-feira (29/11), em São Paulo, a 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação. A solenidade será realizada no Memorial da América Latina a partir das 12h30, na capital paulista. O evento, que acontecerá em todo o país, tem a proposta de possibilitar a resolução de conflitos por meio de um acordo amigável entre as partes, sobretudo, como forma de acelerar a tramitação de processos no Judiciário e consolidar uma cultura de conciliação no país.
A expectativa é de que, este ano, os acordos realizados nos milhares de postos de conciliação montados em todos os estados brasileiros durante a semana superem os de 2009. No ano passado, durante a mobilização, foram realizados 123 mil acordos (em valores que chegaram perto de R$ 1 bilhão) ? o que resultou na arrecadação R$ 77 milhões em recolhimentos previdenciários e fiscais. De 2006 até 2009, foram firmados 402.628 acordos durante as edições da Semana. O volume de acordos homologados de 2007 a 2009 totalizou R$ 2,4 bilhões.
Outros estados – Além de São Paulo, vários tribunais programaram solenidades de abertura da Semana de Conciliação, que contará com a presença dos conselheiros do CNJ. No Rio de Janeiro, o conselheiro Nelson Tomaz Braga abrirá os trabalhos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região (TRT1), às 13h. Às 16h, o conselheiro fará a abertura da Semana no Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF 2).
Em Minas Gerais, a solenidade de abertura acontecerá às 10h, no salão do II Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Contará com a participação do conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti.
Em Rondônia, a abertura da Semana da Conciliação está programada para acontecer às 10h30 (horário de Brasília) na Escola Irmãs Marcelinas, em Porto Velho. Na terça-feira (30/12), os postos de conciliação instalados em diversos locais do estado receberão a visita do conselheiro do CNJ Leomar Barros Amorim. No Rio Grande do Sul, a Semana será aberta às 10h da segunda-feira na Central de Conciliação do TJRS, localizada no 8º andar do Instituto de Previdência do Estado (IPE), com a presença do conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn.
Em Goiás, a solenidade está prevista para acontecer às 9h no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia e contará com a presença do conselheiro do CNJ Milton Nobre. Já no Rio Grande do Norte, a abertura será às 8h, em frente ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, onde está prevista a realização de um casamento comunitário de 400 pessoas.
Audiências agendadas – Em estados como Bahia, Acre, Ceará, Paraná e Pará não haverá solenidade oficial de abertura da Semana, mas milhares de audiências foram agendadas e o período será de intenso trabalho por parte das equipes dos tribunais, mediadores, magistrados e advogados. Na Bahia, o trabalho de conciliação foi iniciado no último dia 22. Naquele estado, o conselheiro Milton Nobre, do CNJ, visitará os postos montados nas comarcas a partir da próxima quarta-feira (1/12).
No Acre, estão previstas várias audiências, que serão acompanhadas de perto pelo conselheiro do CNJ Leomar Barros Amorim. No Ceará, está prevista a visita aos postos de conciliação pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. No Pará, os trabalhos serão desenvolvidos nos próprios gabinetes dos magistrados, no horário de 14h às 17h, após o expediente forense normal. Já os juizados especiais paraenses que funcionam em horário vespertino atenderão no horário matutino, para agilizar a realização de audiências.
Hylda Cavalcanti / Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias