14.08.2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, estará nesta sexta-feira (14/08) em Natal (RN) e Aracaju (SE). O ministro participa de encontros com magistrados nas duas capitais e, em Aracaju, assinará termo de cooperação para instalação de Núcleo de Advocacia Voluntária no estado. Esses Núcleos já foram implantados pelo Conselho no Piauí, Maranhão e Tocantins e visam prestar assistência judiciária gratuita a pessoas carentes, principalmente à população carcerária.
Manhã – No período da manhã, o ministro participa, às 10h, de encontro com juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em Natal. O ministro, acompanhado pelo secretário-geral do CNJ, Rubens Curado e de uma equipe de juízes auxiliares do Conselho, falará sobre o planejamento estratégico do Judiciário e farão uma apresentação sobre a Meta 2, que tem como objetivo julgar todos os processos distribuídos até dezembro de 2005, ainda esse ano. O encontro será realizado no Centro de Operações da Justiça Eleitoral ( COJE), localizado próximo ao Parque das Dunas.
Tarde – À tarde, o ministro estará em Aracaju, onde se encontra, às 14h30, com juízes do trabalho, federais e estaduais, na sede do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Gilmar Mendes vai acompanhar a apresentação dos sistemas virtuais da Vara de Execução Criminal, da Vara de Executivos Ficais e também do sistema de gestão documental. O ministro verá também o projeto do mutirão carcerário que deve ser apresentado pelos representantes do TJSE.
A assinatura do termo de cooperação para instalação do Núcleo de Advocacia Voluntária será realizada às 19h50, na Universidade Tiradentes, onde o ministro Gilmar Mendes encerrará a VIII Semana Jurídica Nacional da Unit. Na ocasião, o ministro apresentará palestra sobre ?Os Novos Aspectos do Controle de Constitucionalidade do Brasil?.