O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (14/06), a visita do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele veio conhecer as ações de Justiça Restaurativa desenvolvidas pelo Judiciário cearense. Clique AQUI para ver o vídeo.

O ministro foi recepcionado no início da manhã pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O encontro ocorreu na sala da Presidência, no Fórum Clóvis Beviláqua, ocasião em que o magistrado agradeceu a presença do conselheiro, que é coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ.

Em seguida, o conselheiro acompanhou a reunião da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) com homens autores de violência doméstica (círculo de diálogo). A unidade atua na busca da restauração das relações e na promoção da cultura de paz, a partir da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade.

A VEPMA foi a primeira unidade especializada desta matéria no Brasil, criada pela lei 12.862, em 1998, com o objetivo de promover a ressocialização de pessoas que transgrediram as leis, contribuindo para a humanização do cumprimento da pena.

NUJUR

Depois, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho foi ao Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur) do Tribunal de Justiça, onde conheceu o trabalho desenvolvido e as ações implementadas pelo setor, que funciona viabilizando a autocomposição do conflito, a reparação do dano causado, a responsabilização do autor e o cuidado com a vítima, garantindo a participação dos envolvidos, de suas famílias e da comunidade.

Já no período da tarde visitou a unidade prisional feminina para acompanhar a formatura de um grupo de mulheres concludentes do programa celebrando restauração.

O conselheiro agradeceu ao Tribunal de Justiça do Ceará pelo acolhimento e pela oportunidade de conhecer as práticas e a evolução da Justiça Restaurativa no Ceará. “Aqui, para mim, foi um aprendizado. O Tribunal tem uma estrutura muito bem construída de Justiça Restaurativa e estou levando daqui alguns modelos, algumas situações que são críticas para nós. A minha visita foi um grande aprendizado e saio daqui muito feliz com tudo que vi e com esse exemplo para levar a todo o país”.

O juiz Edilberto Lima, coordenador Órgão da Justiça Restaurativa, acompanhou a visita do ministro. “Foi uma cortesia e encorajamento, uma demonstração de que estamos todos juntos neste processo lindo que é a Justiça Restaurativa. Apresentamos o que o Tribunal tem feito e temos a compreensão de que estamos no caminho certo”.