A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, falou durante o 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, sobre a necessidade de o Poder Judiciário conhecer melhor o perfil do magistrado. O evento teve início na noite dessa quinta-feira (09/06) no Palácio da Abolição e se encerrou nesta sexta, dia 10, no Hotel Gran Marquise.
A magistrada afirmou que uma de suas prioridades é conhecer o juiz de 1º Grau e pensar em ações que irão trazer melhorias à prestação jurisdicional. Uma das questões levantadas por ela foram os concursos públicos. De acordo com a ministra, os moldes atuais não são eficazes e precisam ser repensados. “Precisamos conhecer o nosso juiz para saber quem tem aptidão para o quê e sensibilizá-lo para o cargo que está ocupando”, disse.
Cármen Lúcia também falou sobre o papel da Justiça no atual contexto histórico do País. “Os problemas éticos, morais e de desonestidade, com toda certeza, têm atingido muito menos o Poder Judiciário e por isso o mesmo passou a refletir para a sociedade uma confiabilidade muito maior. Esses dados estão sendo levados em consideração para saber qual é a nossa responsabilidade para com a sociedade”. Ela enalteceu que presença do juiz “se faz muito mais imprescindível talvez do que em outros momentos [históricos]”.
O presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, iniciou suas considerações agradecendo a disponibilidade da ministra Cármen Lúcia em participar do evento, nesta sexta-feira (10/06).
O magistrado destacou a postura da ministra, como magistrada e como integrante da Suprema Corte de Justiça. Ele também ressaltou que “ser juiz hoje, principalmente da Suprema Corte, não é uma tarefa fácil, porque exige muita firmeza de caráter, para decidir, e cultura jurídica; e isso ela tem de sobra”.
Ele explicou que o objetivo do Conselho é colaborar com o Poder Judiciário, mais especificadamente com a Justiça estadual. “A finalidade das reuniões é trocar experiências, propor soluções e também de transferência de expertise”, destacou. Ele informou que existem tribunais que são modelos de gestão e outros que ainda estão implementando uma gestão Judiciária.
O presidente acredita que o Judiciário estadual é o seguimento mais próximo da população, principalmente dos mais pobres. A Justiça estadual possui hoje 80% dos processos e 70% das ações que ingressam no Judiciário.
Ao final das suas considerações, ele colocou o Conselho dos Tribunais de Justiça à disposição da ministra e do CNJ. “Estamos inteiramente ao seu dispor, bem como do Conselho, para que possamos, juntos, ajudar o Judiciário e a Justiça estadual, que é o nosso maior objetivo e o nosso grande desafio”.
A ministra encerrou sua participação ouvindo as considerações dos desembargadores participantes. Ela foi convidada a visitar alguns estados e a conhecer as ações por eles desenvolvidas.