A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, empossou na manhã desta terça-feira (10/10), como conselheira do CNJ, a desembargadora Iracema Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Prestigiaram a solenidade, em Brasília, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, e o governador Camilo Santana.
A magistrada é a primeira desembargadora do Judiciário cearense a integrar o CNJ. Foi indicada pelo STF para ocupar o cargo por dois anos, renovável por igual período. A nova conselheira ocupará a vaga do desembargador do TJMG, Carlos Levenhagen.
Na sessão, também tomou posse como conselheiro o juiz Márcio Schiefler, do TJSC. No mesmo ato, foi reconduzido para o próximo biênio o conselheiro Arnaldo Hossepian, procurador de Justiça de São Paulo.
Também participaram da solenidade o vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli; o ministro do STF Luiz Edson Fachin; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz; o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia; o ministro da Saúde, Ricardo Barros; a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Berenice Maria Giannella; além de senadores e parlamentares dos estados dos integrantes dos novos conselheiros.
PERFIL
No Judiciário cearense, Maria Iracema Martins do Vale foi nomeada desembargadora em outubro de 2005, pelo critério do Quinto Constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público do Estado. No Tribunal, desempenhou a função de ouvidora e de membro do Conselho Superior da Magistratura. Foi ainda presidente do TJCE e, na Justiça Eleitoral, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
COMPOSIÇÃO DO CNJ
O Conselho é formado por 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo integrantes de Tribunais superiores, regionais e estaduais, do Ministério Público da União e estadual, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os conselheiros atuam na elaboração de projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNJ, entre outras funções.
* Com informações da Agência CNJ de Notícias