Ministra Cármen Lúcia discute com juízes cearenses ações que serão desenvolvidas na Semana pela Paz em Casa
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- 09-11-2021
Os juízes titulares de unidades judiciárias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos Tribunais de Justiça dos estados participaram nessa segunda-feira (08/11), de reunião virtual com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir as ações que serão desenvolvidas durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá de 22 a 26 de novembro. Representando o Estado do Ceará estavam os juízes Acelino Jácome (Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte), Rosa Mendonça (1º Juizado da Mulher de Fortaleza) e Teresa Germana Lopes de Azevedo (2º Juizado da Mulher de Fortaleza).
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Também promove atividades interdisciplinares organizadas com a finalidade de dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Iniciado em março de 2015, a Semana pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. A primeira acontece em março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher; A segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006); e a terceira em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.