26.05.2009 Política Pág.: 17
Hébely Rebouças da Redação
O Ministério Público Eleitoral (MPE-CE) quer que a Justiça determine a retirada imediata do nome do deputado federal cearense Eugênio Rabelo (PP) de uma canoa que, no município de Russas, vem sendo utilizada para transportar vítimas das enchentes. O pedido será oficializado hoje, através de uma ação cautelar no Tribunal Regional Eleitoral. Segundo o chefe do MPE, procurador Alessander Sales, ?há indícios suficientes de que há propaganda política? indevida. Por causa disso, o Órgão também decidiu que irá investigar suposto aproveitamento político por parte do parlamentar.
Caso comprove o envolvimento de Eugênio Rabelo no caso, o Ministério Público poderá entrar com uma nova ação judicial, dessa vez por propaganda eleitoral antecipada. Conforme O POVO publicou no último domingo, o nome do deputado, a sigla de seu partido e a palavra ?apoio? estão pintados em letras garrafais na canoa ? que transporta cerca de 300 passageiros diariamente, a maioria moradora de comunidades que ficaram ilhadas por conta das cheias do rio Banabuiú, na Região do Jaguaribe. ?Nesse caso específico, ele vai ter de provar que não tem nada a ver com a história. Mas, independentemente disso, a propaganda precisa ser retirada?, explicou Sales.
Como ainda não está definido se Rabelo disputará as eleições de 2010, o procurador esclareceu que uma possível punição não pode ter consequências previstas apenas para o próximo pleito. ?Quando ele fizer o pedido de registro de candidatura, o que o MPE pode fazer é levantar o histórico dele e, se for necessário, entrar com um pedido de impugnação?, acrescentou. Entretanto, caso a Justiça detecte envolvimento do deputado com a propaganda, as penalidades serão sentidas diretamente no bolso do parlamentar: a Lei Nº 9.504/97 prevê multa que varia entre 20 e 50 Ufir para casos de propaganda antecipada.
Entre as 18h e 20h de ontem, O POVO tentou entrar em contato com Eugênio Rabelo através de seu escritório em Fortaleza. Por duas vezes, uma das funcionárias disse que falaria com o parlamentar, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno. O deputado também foi procurado por meio de dois números de celulares, mas as ligações não foram atendidas. Em entrevista concedida ao O POVO na última sexta-feira, o parlamentar afirmou que, até então, não sabia da pintura na canoa e garantiu, ainda, que nunca havia cobrado gratidão à população de Russas.
Fiscalização
Após as últimas denúncias, Alessander Sales disse que irá pedir para os promotores locais ?redobrarem as atenções? para identificar casos de aproveitamento político no contexto das enchentes que fizeram milhares de desabrigados no interior do Ceará. Além da canoa em que consta o nome de Eugênio Rabelo, O POVO mostrou que alguns políticos estão utilizando meios de comunicação para divulgar seus feitos diante das tragédias. ?Nesses casos, teremos de investigar melhor antes de entrar com qualquer ação na Justiça?, explicou o procurador.
Questionado sobre a estrutura que o MPE tem para fiscalizar, Sales foi otimista ? apesar de reconhecer que, até então, nenhum caso havia sido detectado. Por outro lado, o procurador eleitoral de Russas, Herton Ferreira Cabral, alegou que ?só tem dois olhos, dois braços e duas pernas? ? o que o impediria de localizar todas as irregularidades. Afirmando ser um procurador bastante ?cri-cri?, Herton lamentou ?certa cumplicidade? entre a população e alguns políticos.