Site: DireitoCe
22/07/2009 – 19:31
O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a contar, nesta 4ª.feira (22/07), com o trabalho de avaliação dos processos pelo Ministério Público Estadual (MP). As ações serão apreciadas ainda esta semana pelos juízes envolvidos no mutirão.
Alguns dos promotores de Justiça recrutados para a força-tarefa estiveram reunidos nesta manhã na sala de apoio do Mutirão Carcerário para definir as estratégias de trabalho.
Os promotores escolheram como coordenador geral do MP no Mutirão Carcerário, o promotor de Justiça, Lucídio Queiroz. Quando chegarem os processos da Vara de Execução Criminal, o promotor Sílvio Lúcio, titular da Vara, assumirá a coordenação por já possuir uma visão geral da situação daquela unidade.
Lucídio Queiroz informou que ao todo serão 15 promotores e mais 11 servidores para dar celeridade à apreciação das peças processuais que forem enviadas pela Defensoria Pública. ?Inicialmente irão trabalhar 12 promotores e à medida que o volume de processos for aumentando, chegarão mais três membros do MP para a análise das petições?, esclareceu.
O trabalho do Ministério Público estava previsto para começar na próxima segunda-feira (27/07), porém como já houve o envio de 188 autos processuais pela Defensoria, a convocação foi antecipada com o objetivo de acelerar a análise da situação dos presos.
Lucídio explicou que o trabalho do Ministério Público será emitir pareceres sobre os pedidos feitos pela Defensoria Pública. “O papel do Ministério Público é fiscalizar o cumprimento da lei”, observou ele referindo-se à prerrogativa maior dos promotores de Justiça.
O coordenador salientou ainda que a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) recrutou para o mutirão os promotores que já trabalham na área criminal e, portanto, possuem maior entendimento sobre os processos. “Os promotores das Varas de Execução Penal das comarcas da Região Metropolitana já foram todos convocados”, assegurou Lucídio.
Em relação ao trabalho dos magistrados, o juiz Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal e um dos coordenadores do Mutirão Carcerário, ressaltou que a medida em que o MP apresentar os pareceres nos pedidos formulados pela Defensoria, os juízes designados para o mutirão irão decidir a situação dos réus provisórios. ?Esses juízes estarão em dedicação exclusiva aos processos do mutirão. Após a análise dos casos de presos provisórios de Fortaleza, passaremos a verificar a situação da Região Metropolitana e, em seguida, à Vara de Execução Criminal, com o exame das ações referentes aos apenados condenados?, declarou o juiz.