07.05.2009 Polícia Pág.: 16
Dois mil policiais militares, integrantes do Batalhão de Policiamento Comunitário (Ronda do Quarteirão), iniciaram, ontem, um curso de capacitação no Ministério Público Estadual (MP). Dividido em seis turmas – com aproximadamente 300 alunos em cada uma delas – o efetivo do Ronda está assistindo à palestras sobre o Programa de Núcleos de Mediação Comunitária, órgãos criados para a garantia de direitos e a resolução de conflitos comuns nas comunidades, como briga de vizinhos, pequenos danos, pedidos de indenizações e até de pensão alimentícia.
O evento, que começou às 8 horas de ontem, na sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), na Rua Assunção, 1.100, bairro José Bonifácio, e foi aberto pela procuradora geral, Socorro França, vai se estender até amanhã (8).
Entre os palestrantes estão os promotores de Justiça, Edson Landim e Francisco Xavier Barbosa, que falam sobre a atuação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Também ministram palestras as supervisoras administrativas Ana Karine Pessoa de Carvalho e Patrícia Palhano da Costa.
As duas convidadas integram, respectivamente, os Núcleos de Mediação Comunitária dos bairros Parangaba e Curió, em Fortaleza. Segundo o promotor Edson Landim, atualmente, cerca de 40 pessoas da comunidade atuam, de forma voluntária, como mediadores. Mas, a intenção do MP e formar, pelo menos, mais 200 até o fim do ano. ?Os núcleos estão se expandido em Fortaleza?, comemora Landim.
Resolver
O promotor explica que a mediação comunitária é uma das ferramentas importantes para desafogar a Justiça comum brasileira, já que, com a resolução pacífica nas pequenas causas, evita-se a abertura de mais processos judiciais. O importante, segundo Landim, é ressaltar que nas causas resolvidas nos núcleos as partes chegam a um acordo sem necessitar da abertura de procedimentos policiais ou judiciais (inquéritos, TCOs ou processos).
Os PMs do Ronda, que lidam diariamente com as comunidades da Capital e Região Metropolitana, saberão orientar os cidadãos sobre como resolver os seus pequenos litígios.