A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento, nesta sexta-feira (02/10), às 8h30, o militar Antônio Alves de Carvalho, acusado de assassinar Cleomir Fernandes da Silva há quase três anos.
O crime aconteceu por volta das 22 horas, do dia 03 de novembro de 2006, no estabelecimento comercial chamado ?Barland?, localizado no bairro Panamericano, na Capital. Consta nos autos que o acusado estava bebendo no local com um amigo quando este pediu um cigarro para a vítima. Cleomir Fernandes, então, teria se recusado a dá-lo e, diante da recusa, o acompanhante do acusado teria iniciado uma discussão. Com a briga, Antônio Alves disparou vários tiros na direção da vítima, cuja morte foi provocada por um tiro no abdômen.
O réu, que confessou a autoria do crime, está respondendo por homicídio duplamente qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (sem dar chance de defesa para a vítima), do Código Penal Brasileiro.
Entretanto, durante o processo, o acusado recorreu da sentença de pronúncia alegando que agiu em legítima defesa. O objetivo era que a sentença de pronúncia fosse modificada com a retirada dos qualificadores, mas o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira entendeu que o argumento não foi comprovado. Inconformada com a decisão do magistrado, a defesa de Antônio Alves de Carvalho interpôs Recurso em Sentido Estrito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mas novamente teve o pedido negado.
O julgamento de Antônio Alves de Carvalho, que atualmente está em liberdade, será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri, e a defesa será feita pelo advogado Raimundo Araújo Filho. Já o responsável pela acusação ainda não foi indicado pela Procuradoria Geral de Justiça.