17.05.10
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, nos próximos dias 20 e 21 de maio, em São Paulo, o primeiro curso de administração judiciária para juízes e desembargadores federais. O curso inaugura uma série de iniciativas semelhantes que deverão ser realizadas este ano para viabilizar o cumprimento da meta 8 do Judiciário.
Estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro último, a meta consiste em capacitar, até o final do ano, 50% dos magistrados do país em administração judiciária (cerca de 7 mil juízes). O conteúdo do curso foi elaborado por colaboradores da Enfam e encontra-se em fase de transposição para o formato de Ensino a Distância (EaD). Seguindo diretriz do próprio CNJ, cerca de 85% dos estudos relacionados à administração judiciária serão oferecidos por meio de EaD.
O curso de São Paulo, no entanto, será presencial. Ele será ministrado para 50 magistrados federais e terá carga de 20 horas-aula. Será focado em gestão cartorária, um dos temas que compõem a integralidade dos conteúdos a serem oferecidos no curso completo, que ainda prevê os módulos de gestão de pessoas e financeiro-orçamentária.
As aulas ficarão a cargo do juiz Roberto Bacellar e do desembargador Marcos Alaor Granjeia, colaboradores da Enfam responsáveis pela elaboração dos conteúdos que serão utilizados nos demais cursos, durante o ano, para juízes de todo o país.
No primeiro dia do evento na capital paulistana, os instrutores darão uma visão geral da administração judiciária e falarão sobre planejamento estratégico para cartório, abordando as causas gerenciais da morosidade na prestação jurisdicional. No segundo dia, prosseguirão tratando do tema planejamento, mas com foco na identificação dos modelos básicos e em estudos de casos concretos. O objetivo é fazer com que os participantes elaborem um planejamento estratégico para as respectivas unidades judiciárias.
As aulas serão realizadas na sede da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), instituição parceira no evento. A abertura do curso está prevista para as 9h do próximo dia 20 (quinta-feira), com a participação do membro do Conselho Superior e do secretário da Enfam, respectivamente desembargador federal Nelton dos Santos e Marcos Degaut, e da diretora da Emag, desembargadora federal Salette Nascimento.
A meta 8 integra o conjunto de dez metas para o Judiciário em 2010. Ao eleger a administração judiciária como tema prioritário, o CNJ, em conjunto com os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, levou em consideração estudos que demonstram que a falta de gestão e a má administração de recursos pelos tribunais são algumas das principais causas da morosidade na Justiça brasileira.