06.12.10
O balanço parcial de cumprimento da Meta 2 de 2010 pelos Tribunais brasileiros está em 37,77%. A Meta 2, definida pelos presidentes dos 91 tribunais em fevereiro deste ano, prevê o jugamento de todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri, até 31 de dezembro de 2007.
Na avaliação do juiz auxiliar da presidência do CNJ Antônio Carlos Alves Braga Júnior, independente do percentual de cumprimento, a Meta 2 foi um esforço conjunto do Judiciário que estimulou os tribunais a buscarem soluções para reduzir o acervo de processos. A partir do próximo ano, a meta passará a integrar o planejamento estratégico das cortes. ?As metas funcionam, hoje, como um norte para o planejamento estratégico de cada tribunal?, diz Braga.
A maior parte desses processos, 80,82%, está na Justiça Estadual, que conseguiu dar vazão a 24,28% das ações. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 6,9 mil processos do seu estoque (ajuizados até 31 de dezembro de 2006) de um total de 11,1 mil ações.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que corresponde à região Sul, alcançou o maior percentual de cumprimento da meta, de 76% – o tribunal julgou 6,1 mil dos 8 mil do acervo. O TJ de São Paulo julgou 105,9 mil processos, sendo que, para cumprir a meta, teria que julgar mais 157,7 mil. Com esse resultado, o tribunal com maior número de processos do país cumpriu 40% da meta.
Já o TJ do Rio Grande do Sul, que julgou 18 mil processos, atingiu 49% da meta. O TJ da Bahia cumpriu 21% da meta, o que corresponde ao julgamento de 21,8 mil processos. O TJ do Mato Grosso do Sul alcançou um dos maiores percentuais de cumprimento, 51,8%, ao julgar 5,8 mil processos.
A Justiça do Trabalho alcançou os melhores percentuais no cumprimento da Meta 2. O TRT da 2ª Região, em São Paulo, cumpriu 66% da meta, ao julgar 17,2 mil processos, e o TRT da 15ª Região, e Campinas (SP), cumpriu 53% ao julgar 9,2 mil ações. Muitos tribunais, porém, não forneceram dados atualizados nos últimos meses. Já a Meta 2 de 2009 (de julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2005), que continua a ser perseguida pelos tribunais foi cumprida em 69%.
Luiza de Carvalho
Agência CNJ de notícias