12.01.2010
Já somam 55 os tribunais que reduziram para menos de mil seus estoques de processos distribuídos até dezembro de 2005 ainda pendentes de julgamento, o que significa que 60,4% dos 91 tribunais do país cumpriram total ou parcialmente a Meta 2 estabelecida pelo poder Judiciário no ano passado. Os dados constam do Processômetro, congelado em 18 de dezembro de 2009, e se referem na sua maioria a julgamentos realizados até novembro. O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, avalia que o dado final sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados acumulados até essa data.
O número final sobre a execução da Meta 2 será conhecido em fevereiro, durante o III Encontro Nacional do Judiciário. Os tribunais têm até o dia 29 de janeiro para enviarem ao CNJ as informações consolidadas sobre os julgamentos.
Balanço positivo – Embora ainda não sejam os dados finais, o secretário geral Rubens Curado, destacou que o balanço parcial é muito positivo, principalmente pelas lições aprendidas pela justiça brasileira. “O Judiciário com certeza será outro a partir da Meta 2 porque se conhecerá muito mais do que se conhecia antes”, comentou o secretário.
Além de reduzir consideravelmente o número de ações apresentadas antes de 2005 e que ainda tramitavam na justiça, Curado destacou que houve “um grande aprendizado institucional” com a Meta 2 que foi o conhecimento exato do número de processos antigos existentes, a adoção de ações concretas para a sua solução e a identificação dos gargalos que impedem os julgamentos das ações.
Dos 55 tribunais que chegaram a 18 de dezembro com menos de mil processos antigos em suas prateleiras, 19 alcançaram 100% de sucesso no julgamento desses processos. Outros 27 tribunais tinham menos de 100 processos ainda pendentes de julgamento. Nove tribunais tinham um saldo entre 101 e mil processos. O dado parcial geral revela um montante de 2.378.953 processos julgados, o que representa 53% do total. A Meta 2 integra uma lista de 10 metas estabelecidas pelo poder Judiciário em fevereiro de 2009 e tinha o objetivo eliminar os processos anteriores a 2005 até 31 de dezembro de 2009.
Curado ressaltou ainda que as estatísticas parciais sobre a Meta 2 revelam que cerca de 50% dos processos ainda pendentes estavam concentrados em quatro tribunais de justiça: os de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia. “Isso demonstra que o problema da morosidade não é tão genérico no Judiciário como se imaginava, pelo contrário, é concentrado em alguns poucos tribunais”, afirmou Curado.
Gargalos – Um dos grandes aprendizados da Meta 2, ressaltou o secretário geral, foi a identificação dos gargalos que muitas vezes atrapalham a tramitação das ações e impedem soluções rápidas da justiça. “Em alguns tribunais, os processos param porque não têm peritos capacitados, equipamentos ou entidades que consigam fazer alguns tipos de exames e um exemplo clássico é o de DNA em casos de reconhecimento de paternidade”, ilustrou o secretário. Nessas situações, observou ele, é preciso que os tribunais solicitem em outros estados a realização dos exames e isso paralisa todo o andamento.
Ele afirmou, ainda, que para ajudar os tribunais a solucionar esse problema e evitar que ele se repita, o CNJ está sugerindo aos tribunais que realizem convênios e parcerias com universidades, laboratórios e outros tipos de instituições que possam realizar rapidamente os trabalhos de perícias. Curado disse que foram identificados outros obstáculos à tramitação de processos a exemplo do excesso de burocracia e da falta de estrutura nos tribunais que têm um número reduzido de servidores. Há ainda o problema da gestão dos processos que o CNJ tem ajudado os tribunais a modernizar.
Segundo o secretário, há muitas questões que precisarão de mais tempo para serem totalmente resolvidas. “Temos que ter essa compreensão de que não se soluciona um problema secular de uma hora para outra, é um processo. Mas o importante é frisar que vários passos já foram dados a partir da Meta 2. No entanto, um ano às vezes é insuficiente para resolver todos os problemas que também pesam na gestão do processos”, afirmou o secretário.
IS/MM
Agência CNJ de Notícias