05.10.09
Mais de 1,459 milhão de processos relativos à Meta 2 já foram julgados em todo o país. O volume mais do que dobrou nos últimos três meses, quando o Processômetro, instrumento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a velocidade dos julgamentos, registrou 668.673 ações julgadas. A Meta 2, que prevê o julgamento até o fim do ano das ações distribuídas até 2005, é uma das 10 metas estabelecidas pelos tribunais brasileiros para atingir em 2009. Os dados foram coletados até sexta-feira (02/10) pelo Processômetro, que está disponível para consulta na página de abertura do portal www.cnj.jus.br.
O objetivo já foi cumprido por sete tribunais do país, a maioria da área trabalhista. Os Tribunais Regionais do Trabalho das 11ª , 13ª, 14ª ,16ª e 22ª regiões conseguiram zerar os processos distribuídos até 2005. Além deles, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Amapá e Acre também atingiram a meta.
Mensalmente, o melhor resultado foi obtido em setembro com a finalização de 370.385 processos. A Semana Nacional de Conciliação Meta 2 – mutirão coordenado pelo CNJ para solucionar os conflitos na Justiça por meio de acordos – foi responsável pelo bom desempenho dos tribunais no mês passado.
Conciliação – Realizado de 14 a 19 de setembro, o mutirão homologou 25.723 acordos em todo o país, envolvendo R$ 218.975.337,66. Durante a semana, foram realizadas 69.728 audiências nas Justiças trabalhista, estadual e federal. Em todos os estados foram atendidas 135.245 pessoas.
Coube à Justiça Estadual mais da metade das conciliações realizadas, num total de 16.486. As negociações, nesse caso, envolveram 83.904 pessoas e chegaram a R$ 77.417.796,92. Em termos de valores, no entanto, a liderança é da Justiça Trabalhista, com um total de R$ 103.394.093,49 em 8.121 acertos. Na Justiça Federal, as 2.824 audiências realizadas resultaram em 1.116 acordos envolvendo 4.676 pessoas e R$ 38.163.447,25.
MM/SR
Agência CNJ de Notícias