Foi aberto na manhã desta terça-feira (1º/11), no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, o Mês Nacional do Tribunal do Júri. A solenidade foi conduzida pela desembargadora Adelineide Viana, coordenadora do evento no Estado e gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo do mutirão é realizar a maior quantidade possível de sessões de julgamento de processos que envolvem crimes dolosos contra a vida.
Até agora, já foram agendadas um total de 531 sessões do júri em todo o Ceará. A expectativa, segundo a magistrada, é alcançar um percentual de 85% de sessões efetivamente realizadas. Em abril de 2015, a II Semana Nacional do Júri atingiu o percentual de 65,75% de júris realizados, dentre os 365 pautados para o evento.
De acordo com Adelineide Viana, além de ser uma das principais iniciativas da Enasp, o Mês do Júri integra um dos compromissos firmados no “Pacto por um Ceará Pacífico”, programa de ações do Governo do Estado para reduzir os índices de criminalidade e diminuir as taxas de homicídio no Ceará.
“Para atingir essa meta, um dos fatores essenciais é que o Poder Judiciário seja capaz de dar uma resposta justa e célere ao cometimento de um ilícito penal dessa gravidade, atenuando a sensação de impunidade e insegurança da população. Daí a importância de mobilizações como essa”, destacou a desembargadora.
Durante o mês, serão priorizados os processos de réus presos e, principalmente, aqueles que integram as metas da Enasp, as quais englobam todas as ações que tiveram sua denúncia recebida até 31 de dezembro de 2012. A ideia, conforme a magistrada, é que todas essas ações sejam julgadas até o dia 31 de outubro de 2017.
REFORÇO NAS VARAS DO JÚRI
O empenho do Fórum de Fortaleza para dar celeridade ao julgamento de processos que envolvem crimes dolosos contra a vida foi intensificado há cerca de cinco meses com a designação de três juízes auxiliares para atuarem nas 1ª, 4ª e 5ª Varas do Júri. Os magistrados estão atuando concomitantemente com os titulares das unidades.
Para o diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, é importante o Judiciário promover ações desse tipo para dar respostas mais rápidas à sociedade. “Aqui no Fórum estamos sempre empreendendo grandes esforços para que o jurisdicionado seja atendido com celeridade pela Justiça. Uma ação como o Mês do Júri é importante porque soma esforços também de outras entidades e, juntos, conseguimos dar a celeridade almejada pelo jurisdicionado”, disse o magistrado.
O Mês Nacional do Júri é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os Tribunais de Justiça brasileiros. As sessões serão feitas com a colaboração do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Defensoria Pública, além do apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).