Teve início, nesta quarta-feira (1º/11), a segunda edição do Mês Nacional do Júri, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais estaduais de todo o País. Em Fortaleza, a abertura ocorreu no 2º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a solenidade, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, representando o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, afirmou que o objetivo desse esforço concentrado é dar celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida e, assim, afastar a sensação de impunidade. “Este programa vem para sinalizar que o Judiciário não está inerte, está empenhado em realizar os julgamentos de forma rápida e mostrar que, assim, não haverá impunidade”, disse.
O juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, designado para coordenar o evento em Fortaleza, também ressaltou a importância da iniciativa e do trabalho realizado pelos juízes, promotores e defensores que atuam nas Varas do Júri, por lidarem “com os dois direitos mais fundamentais de todos, que são a vida e a liberdade”. Para o magistrado, que também é titular da 4ª Vara do Júri da Capital, a expectativa é que, ao final deste mês de mobilização, haja uma contribuição significativa para a redução da violência.
“Talvez as pessoas não se deem conta de quantos crimes são evitados quando a gente consegue tirar um homicida do convívio social, pelo período para o qual ele foi condenado. Quando colocamos essa pessoa sob a custódia do Estado, estamos evitando outros crimes que ela poderia ter cometido, então tenho certeza que, ao final desse mês, vamos ter contribuído para deixar essa cidade melhor”, afirmou.
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, destacou o empenho de todos que atuam nas Varas do Júri, bem como o apoio da Diretoria, para o sucesso do evento. “Iremos somar os esforços, para que este Mês do Júri seja coroado, ao final, de pleno êxito, em benefício de toda a coletividade, não apenas do mundo jurídico, mas também da comunidade de Fortaleza”, disse.
Um total de 92 julgamentos foram agendados para ocorrer durante o mês de novembro, apenas em Fortaleza. Além dos júris, foi intensificada também a pauta de audiências de instrução, em todas as cinco Varas dessa espécie existentes na Capital. Para isso, a Diretoria do Fórum designou, por meio da Portaria nº 936/2017, um total de 21 magistrados que irão compor o grupo de trabalho e presidir as sessões que ocorrerão ao longo do mês.