A próxima edição do Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro, tem 413 audiências agendadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com o objetivo de garantir o engajamento na mobilização, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais celeridade aos casos de crimes dolosos contra a vida, o chefe do Poder Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, se reuniu, nesta terça-feira (24/09), com representantes do Ministério Público (MPCE) e da Defensoria Pública do Estado (DPCE).

Durante a reunião, ainda foram alinhadas as estratégias para o Mutirão Nacional Carcerário, mais uma ação que ocorrerá no mês de novembro. O intuito é integrar as instituições vinculadas ao sistema prisional para agilizar a análise de processos penais de pessoas presas que podem voltar ao convívio social.

Além do chefe da Justiça cearense, estiveram presentes o desembargador Eduardo Scorsafava, que está à frente da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e supervisiona o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF); e a desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, representante do TJCE no Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça”, que visa agilizar processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida.

Também participaram o subdefensor-geral, Leandro Bessa; o vice-procurador-geral de Justiça, José Maurício Carneiro; a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará (PGJ), Daniele Fontenele; e a secretária-geral do MPCE, Juliana Cronemberger.

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)
Representantes do TJCE, do MPCE e da DPCE estarão reunidos no próximo dia 29 de outubro na Comarca de Juazeiro do Norte para a palestra “Desafios do Poder Judiciário no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional – ADPF 347”. O assunto será abordado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), desembargador Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, durante evento organizado pelo Tribunal.

AÇÃO CONCENTRADA NO CRATO
Após o Mês Nacional do Júri, especificamente no Crato, o TJCE está preparando uma ação concentrada com mais de 106 julgamentos agendados, entre homicídios tentados e consumados. O esforço concentrado ocorrerá de dezembro de 2024 a setembro de 2025, com a expectativa de três júris por semana. A iniciativa contará com o envolvimento do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

“É uma iniciativa do próprio juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato, que pediu o apoio da ENASP e do TJCE. Mantivemos contato com o Sistema de Justiça para garantir essa relevante ação que, sem sombra de dúvidas, é um marco, pelo quantitativo e pela importância que é o julgamento do Tribunal do Júri na sociedade local”, destacou o desembargador Eduardo Scorsafava.