O Mês Nacional do Júri concentra esforços em 99 comarcas do Interior do Estado para julgar processos de crimes dolosos contra a vida. O mutirão, que prossegue até o dia 30 deste mês, conta com a participação de mais de 107 juízes e 351 servidores. Em todo o Ceará, 439 processos foram agendados.

Um dos julgamentos realizados em tempo recorde ocorreu na Vara Única da Comarca de Independência. O réu Francisco Abel do Nascimento foi condenado pelo Conselho de Sentença a 14 anos de reclusão em regime fechado por ter cometido homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima). Entre a aceitação da denúncia, em dezembro de 2022, e o julgamento, em novembro de 2023, contam 11 meses. A sessão do júri foi conduzida pelo juiz Victor Nogueira Pinho e ocorreu no último dia 20 de novembro.

Segundo os autos (nº 0200507-42.2022), em junho de 2022, o agricultor Francisco Abel matou um homem com golpes de faca dentro de sua própria residência. O motivo teria sido por ciúmes, pois os dois mantinham relacionamento amoroso com a mesma mulher. O acusado fugiu do local, mas foi preso no mesmo dia do ocorrido e confessou a autoria do crime. A defesa do agricultor requereu a absolvição do réu pela legítima defesa, bem como a exclusão das duas qualificadoras, contudo ele foi levado ao tribunal do júri.

Francisco Abel não poderá recorrer em liberdade. Segundo o magistrado, a prisão preventiva foi mantida em razão de ter sido cometido crime com violência à pessoa e com dolo.

OUTROS JÚRIS

Na Comarca de Mombaça, o Conselho de Sentença condenou a 12 anos de prisão, em regime fechado, o réu Antônio Marcondes Martins Sobrinho, pelo cometimento de homicídio qualificado (motivo fútil e impossibilitar a defesa da vítima). A juíza Marília Pires Vieira conduziu a sessão do júri que ocorreu no dia 21 de novembro.

De acordo com o processo (nº 0050756-83.2020), em julho de 2020, o réu e outro homem estavam consumindo bebidas alcoólicas em um bar quando começaram a discutir. Antônio Marcondes saiu do local e voltou armado, desferindo tiros de arma de fogo contra a vítima. Durante interrogatório policial, o acusado confessou a autoria delitiva e as circunstâncias do crime.

Também no Interior do Estado, o Conselho de Sentença da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, condenou o réu Lucas Cardoso Mourão a 37 anos, seis meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado pelo crime de feminicídio. O julgamento ocorreu no último dia 20 de novembro e teve à frente dos trabalhos o juiz Francisco Marcello Alves Nobre.

Conforme os autos (nº 0200222-50.2022), em fevereiro do ano passado, Lucas foi até a residência onde morava com a sua companheira e, motivado por ciúmes, a matou com um tiro na cabeça. Logo após o crime, Lucas fugiu do local. Ele foi preso em abril do mesmo ano, em uma cidade do Distrito Federal.

Já em Maranguape, Robson Fernandes de Lima foi condenado a 29 anos e sete meses de prisão, em regime fechado pelo cometimento de dois homicídios. O júri ocorreu no dia 22 de novembro e foi presidido pelo juiz Davyd Jefferson Pinheiro de Castro.

Em janeiro de 2018, segundo os autos (nº 0020577-26.2023), o réu e outros dois homens dispararam tiros contra as vítimas, por conta de rivalidade de facções criminosas. No dia seguinte do crime, os policiais militares prenderam os envolvidos.