As Varas do Júri da Comarca de Fortaleza irão intensificar a pauta de julgamentos durante o mês de novembro. As unidades estão engajadas no Mês Nacional do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que envolve Tribunais de Justiça de todo o país. Mais de 90 sessões já foram agendadas na Capital, chegando a uma média de quase cinco julgamentos por dia útil, até o próximo dia 30. Nas comarcas do Interior, estão marcadas 274 sessões.
Os trabalhos foram abertos, na tarde desta quinta-feira (1º/11), no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein, titular da 4ª Vara do Júri e coordenador da mobilização em Fortaleza, destacou que o objetivo é fazer com que os réus – acusados de crimes dolosos contra a vida – sejam efetivamente levados a julgamento e submetidos à decisão dos jurados que compõem o Conselho de Sentença.
“Queremos que os resultados sejam numericamente expressivos, mas a nossa preocupação maior nunca foi, da parte do Judiciário, que, em marcando 96 julgamentos, nós tenhamos 96 condenações, nem 96 absolvições, mas que os réus possam ser julgados, determinando o Conselho de Sentença aquilo que, após ouvir acusação e defesa, entender que é o correto, caso a caso”, disse o magistrado.
A juíza Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, coordenadora das Varas Criminais de Fortaleza, representou, na abertura, a desembargadora Adelineide Viana, que está à frente dos trabalhos no Estado do Ceará. Ela agradeceu o esforço de magistrados, servidores e colaboradores da Justiça, bem como ressaltou a participação do Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia.
“Para chegar a esse momento, existe uma grande estrada. Não é do dia para a noite que se consegue fazer uma sessão do júri, passamos o ano todo trabalhando para isso. O Programa Tempo de Justiça (que integra o “Pacto por um Ceará Pacífico”) tem ajudado bastante no controle dos prazos, todos são cobrados e têm prestado contas com relação ao andamento dos feitos processuais. O Mês Nacional do Júri vem intensificar ainda mais esse esforço, com o mesmo intuito, de oferecer uma prestação jurisdicional eficiente e célere”.
Além dos 10 juízes privativos das Varas do Júri de Fortaleza, a mobilização contará com o reforço de outros 15 magistrados para garantir a realização das sessões. Conforme orientação do CNJ, serão priorizados os casos de réus presos e que tenham como vítimas mulheres, crianças e adolescentes. Além disso, em Fortaleza também foram selecionados processos monitorados pelo Programa Tempo de Justiça, inciativa que busca diagnosticar e solucionar possíveis entraves em cada fase do processo, para que os casos sejam concluídos no prazo médio de um ano.
Fonte: FCB