A Justiça cearense promove, a partir desta sexta-feira (1º/11), o Mês Nacional do Júri com 370 processos em pauta em todo o Estado. O objetivo da mobilização, que prossegue durante todo o mês de novembro, é priorizar o julgamento de processos de crimes de feminicídio; de homicídio cometidos por policiais, em serviço ou não; de homicídio que tem como vítimas policiais e aqueles cujo recebimento da denúncia tenha sido até o dia 31 de dezembro de 2015.
A abertura dos trabalhos ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua e contará com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Henrique Jorge Holanda Silveira, coordenador da força-tarefa no Estado e gestor de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O magistrado participará do primeiro julgamento e fará a abertura do evento.
OPORTUNIDADE PARA ESTUDANTES
Durante as ações, estudantes poderão assistir às sessões de julgamento no Fórum, nos períodos da manhã e tarde, mediante inscrições prévias via e-mail inscricoessecap@tjce.jus.br. É preciso que os estudantes informem o nome da instituição de ensino, CPF, curso e período escolhido para assistir aos julgamentos. As vagas são limitadas à lotação máxima dos salões do júri.
O esforço concentrado é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para intensificar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Em 2017, ocorreram 4.112 sessões em todo o Brasil. No Ceará, foram 362 processos julgados.
ENASP
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) é uma iniciativa conjunta do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça. Tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações nacionais no sentido de conferir maior efetividade e sustentabilidade ao sistema de Justiça e Segurança Pública.