A segunda Edição do Mês Nacional do Júri tem início nesta quarta-feira (1º/11), com 478 julgamentos agendados no Judiciário cearense, envolvendo um total 105 unidades judiciárias. Durante todo o mês de novembro, os tribunais estaduais participarão de mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro para julgar acusados de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e tentativas de homicídio.
No Fórum Clóvis Beviláqua, o primeiro júri começa às 13h30, no 2º Salão do Júri. Ao todo, foram agendados na Capital 94 julgamentos. Os trabalhos serão coordenados pelo juiz Antônio Carlos Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, e contará com a participação dos magistrados titulares e auxiliares das cinco Varas do Júri de Fortaleza.
No Interior, as comarcas que mais marcaram júris foram Caucaia (20), Sobral (19) e Maracanaú (18). “Foram priorizados, como sempre, os processos de réus presos e, principalmente, os enquadrados nas metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, isto é, ações de crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2012. Na Capital, também serão levados a julgamento alguns processos do Programa Tempo de Justiça, o qual busca dar celeridade aos feitos novos”, explicou a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Adelineide Viana, que é a supervisora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Participam do esforço concentrado o Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e as Secretarias da Segurança Pública e da Justiça e Cidadania.
Durante o Mês do Júri, universitários do curso de Direito, assim como qualquer cidadão interessado, podem comparecer ao Fórum Clóvis Beviláqua para assistir às sessões de julgamento, o que permite um conhecimento in loco desse procedimento jurídico tão peculiar.
MÊS NACIONAL
O Mês Nacional do Tribunal do Júri é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito da Enasp, em parceria com o Ministério da Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).