29.10.09
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (28/10), em palestra sobre “O Poder Judiciário e o Desenvolvimento Econômico, que as reformas feitas no Judiciário, produzidas no âmbito do CNJ, estão contribuindo para mudanças em outras áreas do Poder Público e afetando a realidade do Ministério Público e da Defensoria Publica. “A mudança mais radical, disse o ministro, é que a administração pública vai se aproximar no cumprimento de suas obrigações, de melhorar os serviços”. A palestra do ministro foi realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, sede do Ministério das Relações Exteriores, durante a abertura do Seminário Direito e Desenvolvimento: Debates sobre o impacto do marco jurídico no desenvolvimento econômico brasileiro, promovido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), aberto pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, e da Justiça, Tarso Genro.
O ministro Gilmar Mendes mencionou a diferença que tem feito o CNJ para as mudanças do Poder Judiciário. “Somos nós que apresentamos as mazelas da Justiça ao mesmo tempo em que damos as soluções e as propostas que devem ser adotadas para a garantia de um Judiciário melhor. Isso vai contribuir para que, no próximo ano, haja um novo cenário econômico e social no Brasil, a partir das mudanças no Judiciário”.
Essas mudanças, segundo o ministro, estão sendo realizadas por meio de programas e projetos implementados pelo CNJ, como os mutirões carcerários, o Programa Integrar, o Justiça Aberta e o Justiça em Números. Os programas para modernizar e acelerar os trabalhos da Justiça em todo o Brasil, foram apresentados em estande montado no evento. O ministro Gilmar Mendes lembrou que, de combatido, o CNJ passou a ser exaltado, com as mudanças que tem propiciado “na cultura do atraso das demandas judiciais e da prescrição dos processos”.
Segundo do presidente da ABDI, Reginaldo Arcuri, o Seminário Direito e Desenvolvimento pretende consolidar a percepção de que as relações existentes entre Direito e Desenvolvimento são relevantes objetos de estudo e de políticas públicas “e o produto final da iniciativa poderá ser uma agenda de interesse da sociedade brasileira”.
A partir do lançamento do seminário, os trabalhos serão organizados em três eixos: indicadores, fomento à pesquisa e divulgação e ações específicas.
A experiência do CNJ em sistemas de informática no processo de modernização do judiciário vai contribuir para que o Conselho fique à frente do grupo de Indicadores, que juntamente com o Ministério da Justiça, realizará o mapeamento dos índices e outros instrumentos de avaliação existentes para medir a eficiência e eficácia do ambiente jurídico no país.
EF /SR
Agência CNJ de Notícias