O Judiciário estadual vem desenvolvendo diversas iniciativas voltadas à preservação do meio ambiente para promover a conscientização efetiva da logística sustentável no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Entre os compromissos estão ações de sensibilização e capacitações para o público interno, além da doação de materiais recicláveis.  

Só no dia 05 de junho deste ano, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Judiciário cearense, por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), entregou 395 quilos de papéis para a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza. A parceria com já dura 12 anos. 

Entre janeiro e abril, quase cinco toneladas de resíduos, além de pilhas e baterias, também foram enviadas para descontaminação e destinação correta. Em 2023, o Tribunal destinou à reciclagem quase 14 toneladas de papel, plásticos, metais e vidros. Já no período de 2019 a junho de 2024, o TJCE doou 77,8 toneladas de materiais.  

Os insumos são oriundos de cópias documentais, publicações técnicas em formato livro, replicadas e desatualizadas, de processos que já foram digitalizados e anexados ao sistema do Tribunal, além de papéis que não possuem caráter de documento arquivístico. Todo o descarte é feito via fragmentação mecânica, seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica, garantindo o sigilo das informações registradas. 

REDUÇÃO DE CUSTOS
O TJCE está substituindo todas as lâmpadas incandescentes e fluorescentes do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, além dos Juizados Especiais da Capital e demais unidades judiciárias Interior, nas áreas internas e externas, por de LED, o que vai proporcionar maior luminosidade, garantir aumento da sensação de segurança e gerar economia. A redução está atrelada à tecnologia da luz de LED, que possibilita menor necessidade de manutenção e maior durabilidade. Ao final da troca dessas lâmpadas, a economia poderá ser de 30% na despesa com iluminação. 

As lâmpadas descartadas são recolhidas por uma empresa contratada que adota procedimentos técnicos de coleta, recebimento, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final de acordo com a legislação ambiental vigente. Dessa maneira, o material coletado tem a destinação ambientalmente adequada que minimiza os riscos ao meio ambiente. 

Também está em andamento uma proposta técnica de automatização das iluminações dos corredores internos, externos e demais áreas comuns do FCB, com instalações de temporizadores programados para ligarem e desligarem em horários específicos, evitando desperdícios. O objetivo é garantir a economia na conta de energia elétrica, principalmente em época de escassez hídrica. 

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
O Judiciário estadual vem adquirindo equipamentos de climatização com Selo A em eficiência energética, como aparelhos condicionadores de ar com tecnologia inverter, objetivando substituir modelos defasados, que consomem mais energia. 

PAINÉIS SOLARES
O TJCE está investindo na instalação de painéis solares fotovoltaicos para geração de energia exclusivamente sustentável. Os Fóruns de Russas e Itapajé receberam os equipamentos e estão operando com o sistema desde fevereiro de 2020. As placas solares já reduziram mais de 500 toneladas de dióxido de carbono (CO2) no meio ambiente. A energia gerada pelos equipamentos atende, parcialmente, as demandas dos Fóruns de Aracati, Jaguaruana, Pentecoste, Amontada e Umirim. 

ECONOMIA DE ÁGUA
Todas as torneiras comuns dos banheiros do FCB, cerca de 300, foram substituídas por torneiras automáticas de pressão. Esse tipo possui um sistema de acionamento hidromecânico, com leve pressão da mão e fechamento automático temporizado. No geral, a torneira automática de pressão é uma peça que contribui, principalmente, com a sustentabilidade, garantindo economia hídrica. 

PLANTIO E PAISAGISMO
Atualmente, existem 19 áreas verdes no Fórum Clóvis Beviláqua, entre nove jardins externos e dez internos. O projeto “Horto” do FCB produz mudas de plantas medicinais, como anador e cidreira, que são disponibilizadas para doação aos funcionários. O espaço também conta com plantio e paisagismo de mudas nativas nos jardins externos. O Judiciário busca promover a sustentabilidade ao reutilizar materiais, como estantes anteriormente usadas para armazenar armas, agora destinadas a plantas e adornos. 

PAINEL DA SUSTENTABILIDADE
Desenvolvido pelo Núcleo Socioambiental do TJCE, o Painel da Sustentabilidade (Painel  BI) apresenta os indicadores de sustentabilidade socioambiental do Tribunal. A ferramenta mostra a meta, o desempenho e o resultado referentes à utilização de combustível, copos, água, energia elétrica, gestão de resíduos, papel, entre outros.