O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoveu palestra sobre “A Institucionalização da Mediação de Conflitos no Brasil: um novo Paradigma”. O evento, realizado para gestores e servidores do Judiciário, ocorreu nessa terça-feira (05/04), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
A palestra foi ministrada pelas professoras do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), Emmanuela Carvalho e Mônica Carvalho. O objetivo foi explicar as soluções consensuais de litígios na resolução de conflitos não só de forma extrajudicial, mas em todo o âmbito do Poder Judiciário.
As palestrantes falaram sobre o conflito na sociedade pós-moderna e destacaram a mediação no novo Código de Processo Civil (CPC). Elas explicaram que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução deverão ser incentivados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
Segundo a professora Mônica, o sucesso do novo Código depende diretamente da qualidade da capacitação dos aplicadores e a Justiça cearense tem demonstrado bastante responsabilidade em tornar os seus operadores cada vez mais qualificados. “Nenhuma lei, nenhum Código vai funcionar se os aplicadores não tiverem afinados em um mesmo sentindo”, advertiu.
Ela também destacou a importância do encontro e o papel da Justiça estadual na resolução de litígios. “Foi uma honra poder participar de um momento como esse, ver que há muito tempo o Tribunal está preocupado com essa problemática de solução de conflito. Então, quando analiso a situação do Judiciário do Ceará, vejo que ele realmente é um referencial, pois já existem pessoas qualificadas que estão estudando esse tema há muito tempo”, reconheceu.
Com a entrada em vigor do novo CPC e da lei da mediação, houve a necessidade de criar mecanismos para implementar de forma adequada essas novas práticas no sistema de Justiça do País. De acordo com a professora Emmanuela Carvalho, “temos que ter profissionais capacitados para receber e entender qual a postura deles frente a esses mecanismos”.
Ela informou que todas as leis atuais que tratam da mediação e conflito trazem a importância e o dever de juízes, advogados, defensores e promotores em participarem do curso do processo e promoverem a conciliação.
Ao final do evento, o diretor do Núcleo Nupemec, Márcio José Temoteo, entregou Certificados de Participação para as duas palestrantes.