Marcadas para abril audiências que avaliam situação de crianças e adolescentes em acolhimento
- 1139 Visualizações
- 14-03-2023
A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital realizará, no período de 3 a 28 de abril, audiências concentradas com crianças e adolescentes que estejam em regime de acolhimento institucional em Fortaleza. As sessões serão agendadas conforme o perfil e a situação dos acolhidos, e comunicadas às suas respectivas instituições. Elas ocorrerão por videoconferência, por meio da plataforma Teams Microsoft.
A medida consta na Portaria nº 1/2023, assinada pela juíza Alda Maria Holanda Leite, publicada no Diário da Justiça da quarta-feira (08/03), as audiências concentradas serão feitas por videoconferência, devendo as unidades de acolhimento fornecerem informações para acesso à sala virtual de audiências disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).