A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Mateus da Silva Santos, preso em flagrante com 99 pedras de crack e 76 gramas de maconha no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza. Para o relator da decisão, desembargador Francisco Gomes de Moura, a prisão está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública.
De acordo com os autos, policiais militares efetuaram a prisão em 11 de agosto deste ano após receberem informação de que o acusado estaria comercializando drogas na região. Ao ser abordado pelos agentes, Mateus confessou o crime. Na ocasião, ele disse que venderia cada pedra por R$ 5,00.
Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa do réu ingressou com habeas corpus (nº 0627609-42.2015.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentação para a manutenção da prisão.
Ao julgar o caso, nessa terça-feira (1º/12), a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. Segundo o desembargador Gomes de Moura, ficou evidenciada a gravidade em concreto da conduta do acusado, “preso em flagrante com 76 gramas de maconha e 99 pedras de crack, drogas estas acondicionadas e divididas de modo que denotava a comercialização, fato este, inclusive, confessado pelo paciente”.