O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão (que incluía revogação de prisão preventiva e concessão de medidas cautelares) de Francisco Jonathan Vasconcelos de Lima. O réu foi preso, assim como outros três acusados, em uma operação que apreendeu 190g de cocaína e vários explosivos e armamentos, entre eles, um fuzil AK47.
Diante da gravidade do caso e da necessidade de aguardar apresentação da defesa a preliminar de todos os réus (para agendar audiência), o magistrado entendeu justificada a demora na conclusão da instrução. “Desta forma, está demonstrado que não houve qualquer descaso injustificado deste Juízo na condução do processo de modo a ensejar a configuração de qualquer constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo de sua prisão. Ou seja, o tempo que o réu está preso é compatível com o prazo de duração razoável do processo, ainda mais tendo em vista a gravidade do delito em questão, a multiplicidade de réus e apreensão de drogas e armamentos, inclusive de emulsões explosivas”, explicou.
No que se refere à aplicação de medidas cautelares, o juiz ressaltou que “estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia preventiva, a bem do resguardo da ordem pública, conforme visto, e ante a gravidade dos fatos, estas não se mostram suficientes e adequadas à prevenção e repressão do crime de tráfico de drogas, razão pela qual inaplicáveis ao caso em análise”.
O CASO
Segundo os autos (nº 0055848-68.2016.8.06.0001 e nº 0003799-48.2016.8.06.013), policiais foram informados que um grupo criminoso conhecido como “Novo Cangaço”, do qual o réu faria parte, planejava roubar um banco, utilizando explosivos, em Mulungu (a 104 km de Fortaleza). No dia 21 de junho de 2016, o réu e mais dois comparsas foram presos em uma estrada do município, portando uma pistola de calibre 9 milímetros e três emulsões explosivas (“bananas de dinamite”).
Jonathan confessou o plano. Além disso, os réus apontaram um endereço (que também vinha sendo procurado pelos policiais) utilizado para armazenar armamento e explosivos. O imóvel era na rua Antônio Reis, no Parque Santa Filomena, em Fortaleza. No local, foram encontrados um fuzil AK47, dois carregadores municiados com 47 balas, 50 munições calibre 12 e outras três emulsões explosivas, além de 190g de cocaína. Outra ré foi presa nas proximidades da Delegacia de Roubos e Furtos, enquanto observava (escondida) a atuação policial.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 3.