No primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, o Poder Judiciário cearense realizou, até as 17h50min, 1.312 audiências conciliatórias. Destas, 670 resultaram em acordos, o que significa 51% do total. Até sexta-feira (03/12), estão previstas cerca de 15 mil audiências.
No Fórum Clóvis Beviláqua, o percentual de acordos ficou em 55%. Um dos casos foi de V.M.L., que tem um filho de dois anos e sete meses, cuja paternidade não foi assumida. Na tarde desta segunda-feira (29/11), ela e o suposto pai compareceram ao Fórum e agendaram a realização do exame de DNA para o próximo dia 1º de fevereiro. Para ela, a audiência foi a possibilidade de resolver essa questão.
Para o coordenador das Varas Cíveis e de Família, juiz José Krentel Ferreira Filho, a Semana Nacional de Conciliação vem fortalecer uma prática que já está sendo bastante utilizada no Estado. O magistrado destaca que quem tem processo tramitando no Fórum, mas não foi convocado para a Semana, pode procurar a vara em que corre a ação judicial e tentar participar da Semana.
?Se as duas partes vierem ao Fórum, o juiz vai tentar fazer acordo para diminuir mais um processo do seu acervo?, observa. Ele ressalta a importância de não se faltar às audiências quando for convocado, porque é uma oportunidade de finalizar rapidamente uma ação que poderia tramitar durante anos.
A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre em todo o País. No Ceará, participam da ação o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), o Fórum Clóvis Beviláqua e os Juizados Especiais, além de todas as comarcas do Interior.
TRIBUNAL
O 2º Grau da Justiça cearense também participa da Semana Nacional da Conciliação. Além da Central de Conciliação do TJCE, dez desembargadores estão realizando audiências em seus gabinetes.
Nesta segunda, por exemplo, estão atuando na mobilização os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota, Sérgia Maria Mendonça Miranda, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Manoel Cefas Fonteles Tomaz e Francisco Barbosa Filho. Os magistrados atendem em horários diferenciados, das 8h às 16h45.
Já na Central de Conciliação de 2º Grau, as audiências ocorrem das 13h45 às 16h45. A cada quinze minutos, é realizada uma sessão conciliatória. 335 processos estão pautados até a próxima sexta-feira (03/12). o setor é coordenado pelo desembargador José Mário Dos Martins Coelho.