Com o objetivo de garantir um funcionamento ininterrupto, o Judiciário cearense permaneceu em atividade no Carnaval. O plantão ocorreu durante todo o período festivo, atendendo um total de 463 demandas, somando os dados referentes à Capital, ao Interior, e abrangendo casos cíveis e criminais, de 1º e 2º Graus da Justiça.

Somente no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, entre a noite da sexta-feira (28/02) e a terça-feira (04/03), o Plantão Judiciário Cível apreciou 34 processos, enquanto o Criminal 128. No Interior, os seis Núcleos Regionais analisaram 279 casos, totalizando 441 demandas no 1º Grau. Os atendimentos envolveram situações como medidas protetivas de urgência relacionadas à Lei Maria da Penha, autos de prisão em flagrante, entre outros.

No 2º Grau, entre o sábado de Carnaval (01/03) e a última terça-feira, foram apreciados 18 habeas corpus, três agravos de instrumento e um mandado de segurança cível, somando 22 processos. As demandas envolveram temas como violência contra a mulher, liberdade provisória, abuso de autoridade, uso ou tráfico de drogas, violação de domicílio, e outros.

PLANTÃO JUDICIÁRIO

A Justiça cearense atua em regime de plantão aos finais de semana e feriados, analisando processos classificados como urgentes, que não podem aguardar o retorno do expediente forense regular. As atividades seguem regras determinadas por resoluções do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relação anual de feriados e pontos facultativos pode ser conferida clicando AQUI.