Ao longo do ano, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.459 processos. Na sessão desta terça-feira (19/12), a última de 2017 por conta do recesso forense, foram analisadas 113 ações, entre habeas corpus, apelações, mandados de segurança, recursos em sentido estrito e agravos em execução penal.
A reunião, iniciada às 8h30 e encerrada às 11h45, teve a participação dos desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva (presidente do colegiado), Raimundo Nonato Silva Santos e José Tarcílio Souza da Silva, além do juiz de Direito convocado Antônio Pádua Silva. Houve cinco pedidos de preferência, com quatro sustentações orais de advogados.
Os 3.459 julgamentos ocorreram de 20 de janeiro a 19 de dezembro, em 45 sessões ordinárias e uma extraordinária. Por tipo, foram 2.001 apelações, 210 recursos em sentido estrito, 1.046 habeas corpus, 60 agravos em execução, 113 embargos de declaração, 24 conflitos de jurisdição, três agravos regimentais e dois mandados de segurança. No mesmo período, houve a expedição de 1.171 ofícios.
Ao curso de 2017, atuaram como representantes do Ministério Público do Estado, os procuradores de Justiça Laércio Martins de Andrade, José Maurício Carneiro, Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Francisco Osiete Cavalcante Filho, Rita de Cássia Menezes, Nádia Costa Maia, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro e Lúcia Maria Bezerra Gurgel. A Defensoria Pública foi representada por Carlos Alberto Mendonça Oliveira, Vanda Lúcia Veloso Soares de Abreu e Caetano Silva Lima.
As sessões ordinárias da 3ª Câmara Criminal ocorrem toda terça-feira, a partir das 8h30, na sede do TJCE. O secretário é José Wellington de Oliveira Lobo.