Vítimas de acidente de trânsito que recorreram à Justiça para receber o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) terão a chance de encontrar uma solução mais rápida para suas demandas. De 17 a 21 de janeiro, acontece no Fórum Clóvis Beviláqua o mutirão ?Conciliar também é seguro!?, com o objetivo de solucionar mais de 3 mil processos que tramitam nas Varas Cíveis de Fortaleza.
A força-tarefa é uma iniciativa do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento tem a parceria da Seguradora Líder, entidade gestora do DPVAT.
A abertura do mutirão ocorrerá nesta segunda-feira (17/01), às 9h, no 1º Salão do Júri, com a presença do presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, do diretor em exercício do Fórum, juiz Ricardo Vidal Patrocínio, e do coordenador do Grupo de Auxílio, juiz Francisco Bezerra Cavalcante.
Após a solenidade, terão início as audiências, nas 25 mesas de conciliação montadas nos quatro Salões do Júri do Fórum. Foram agendadas cerca de 600 sessões para cada dia, com duração média prevista de 15 minutos.
Uma equipe médica ficará responsável pela realização de perícias para agilizar o andamento das ações. A Seguradora Líder será representada nas audiências por 40 advogados e disponibilizará também balcão para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas da população.
A juíza auxiliar da coordenação do mutirão, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, ressalta a importância de as partes comparecerem às audiências. ?Para haver acordo, é necessário que as partes estejam presentes, não apenas os advogados?, esclarece.
?É uma oportunidade de solucionar as ações judiciais em tempo reduzido, com a perspectiva de receber os valores que a lei define como sendo de direito, antecipando a efetividade de um direito e eliminando atos processuais e recursos desnecessários, pois a matéria já está pacificada nos Tribunais?, afirma.
Em 2010, o Grupo atuou na 1ª, 2ª, 5ª, 12ª, 18ª e 30ª Varas Cíveis, contribuindo para reduzir o acervo processual dessas unidades judiciárias. Além disso, já realizou diversos mutirões de conciliação, envolvendo ações de investigação de paternidade, multas de trânsito, interdição e divórcio.