14.10.10
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) possui atualmente 7.662 crianças e adolescentes aptos a serem adotados. Do outro lado, 29.689 pessoas pretendem adotar uma criança no Brasil. Os dados correspondem aos registros feitos até o início de outubro no cadastro coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que auxilia os juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção.
Implantado em novembro de 2008, o CNA facilita o cruzamento dos dados de acordo com as preferências dos pretendentes e o perfil da criança. A maioria dos pretendentes tem preferência por filhos brancos (37,7%) e com até três anos de idade (77,4%). Entre as crianças aptas a serem adotadas, apenas 12% estão nessa faixa etária.
Segundo o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes, a preferência dos pais por meninas, pela raça branca e por recém-nascidos ainda é um dos principais fatores que dificultam o processo de adoção no Brasil, embora esse tipo de exigência tenha caído nos últimos meses. ?Dos últimos seis meses para cá, percebemos que esse perfil vem mudando, o que mostra que as pessoas estão mais conscientes em relação ao processo adotivo.?
O levantamento deste mês aponta que 30,7% dos pais inscritos são indiferentes em relação à raça da criança, enquanto 58,3% não têm preferência quanto ao sexo. ?O processo é muito mais ágil para pessoas que não têm nenhum tipo de exigência em relação ao perfil da criança?, explicou o juiz. Desde que entrou em funcionamento, o cadastro contribuiu para que 238 crianças encontrassem um novo lar. A falta de equipes interdisciplinares ? compostas por psicólogos e assistentes sociais ? que auxiliem os juízes nos procedimentos de adoção é outro fator que retarda o processo.
Como adotar
Segundo Lupianhes, a decisão de adotar uma criança deve ser tomada de forma consciente, considerando o desejo dos pais e o conhecimento deles em relação aos procedimentos judiciais. ?Não pode ser apenas uma decisão emocional?, alerta.
A pessoa interessada dá início ao processo de habilitação, com a apresentação de documentos, como atestado de saúde física e psicológica, certidões cíveis e criminais, em uma Vara de Infância e Juventude ou outra com competência para a matéria. Os futuros pais também passam por avaliação com psicólogos e assistentes sociais. Nessa etapa é que eles manifestam as preferências em relação ao perfil do filho desejado.
Se o pretendente for considerado pelo juiz apto a adotar, suas informações são incluídas no Cadastro Nacional de Adoção e é feito o cruzamento com o perfil das crianças e adolescentes cadastrados. ?O tempo de espera vai depender do perfil desejado?, explicou Lupianhes.
Antes de ser concretizado o processo, o juiz define se há necessidade de um estágio de convivência entre a criança e os futuros pais, cujo tempo também é definido em juízo. ?Em qualquer um dos estágios é muito importante que os pretendentes participem de grupos de apoio à adoção, formado por pessoas que já adotaram, que pretendem adotar, além de profissionais ligados à área?, ressaltou.
Atualmente, 146 estão em processo de adoção por meio do cadastro e 1.069 pretendentes iniciaram estágio de convivência com menores que ainda não haviam sido incluídos no banco de dados. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.