As quatro Câmaras do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registraram aumento expressivo de produtividade no primeiro semestre de 2024, com 22.514 julgamentos registrados. O número representa incremento de 57% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram julgados, ao todo, 14.319 processos. Já a média mensal de julgamentos este ano foi de 5.629 casos.

A 1° Câmara de Direito Privado julgou um total de 5.683 processos de janeiro a junho deste ano. O colegiado se reúne às quartas-feiras, às 14h, e atualmente opera sob a Presidência do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. Também compõem a equipe os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, José Ricardo Vidal Patrocínio e Carlos Augusto Gomes Correia, além do juiz convocado José Krentel Ferreira Filho. A servidora Jennifer Queiroz Lima é responsável por secretariar as atividades.

Já a 2° Câmara de Direito Privado totalizou 6.138 julgamentos no período. À frente do órgão está o desembargador Everardo Lucena Segundo. Integram o colegiado os(as) desembargadores(as) Carlos Alberto Mendes Forte, Paulo Airton Albuquerque Filho, Maria de Fátima De Melo Loureiro e Jane Ruth Maia De Queiroga. As reuniões são realizadas às quartas-feiras, às 9h, com auxílio da servidora Kátia Cilene Teixeira.

Ainda com relação ao primeiro semestre deste ano, a 3° Câmara do Direito Privado catalogou 5.645 processos. As atividades também ocorrem às quartas-feiras, às 9h, sob a Presidência da desembargadora Cleide Alves De Aguiar. Fazem parte do colegiado os(as) desembargadores(as) Raimundo Nonato Silva Santos, Marcos William Leite De Oliveira, Maria Regina Oliveira Câmara e Paulo de Tarso Pires Nogueira. A servidora Lorena Monteiro De Oliveira é a secretária.

Por fim, a 4° Câmara do Direito Privado julgou 5.048 casos. Atualmente, o presidente é o desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho que se reúne às quartas-feiras, a partir das 09h, na presença dos demais desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, André Luiz de Souza Costa, Djalma Teixeira Benevides e Francisco Jaime Medeiros Neto. A servidora Marina Figueiredo Braga é a secretária do colegiado.

As Câmaras de Direito Privado do TJCE julgam ações relativas a compromisso de compra e venda, cessão, promessa de cessão de direitos de compromissos e os demais feitos que, regidos pelo Direito Privado, não sejam da competência recursal de outras câmaras do Tribunal.

SAIBA MAIS
Uma vez por mês, sempre nas últimas segundas-feiras, às 9h, as magistradas e os magistrados que compõem essas quatro Câmaras constituem a Seção de Direito Privado do TJCE. No primeiro semestre, o colegiado julgou 90 processos. O desembargador Emanuel Leite Albuquerque está à frente dos trabalhos.

A Seção de Direito Privado é responsável pela análise de agravos regimentais; ação rescisória; impugnação ao valor da causa; conflito de competência e incidente de resolução de demandas repetitivas.

Todas as sessões de julgamento são disponibilizadas no canal do TJCE no YouTube. A divulgação periódica da produtividade dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça atende à política de transparência e eficiência do Judiciário estadual, subsidiando informações para planejamentos, organização e investimentos, e como prestação de contas para a sociedade.