Mais de 2.400 processos são julgados em 2018 pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE
- 1179 Visualizações
- 26-12-2018
Nas 47 sessões realizadas ao longo deste ano, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.403 processos, de 23 de janeiro a 19 de dezembro de 2018. As apelações (recursos contra sentenças dos juízes) totalizaram 1.617 decisões, representando 67,29% do total.
A estatística inclui ainda 319 agravos de instrumento, 297 embargos de declaração, 114 agravos internos, 24 conflitos de competência, 13 habeas corpus e seis agravos regimentais. O colegiado é formado pelos desembargadores Durval Aires Filho (presidente), Francisco Bezerra Cavalcante, Raimundo Nonato Silva Santos e Maria Gladys Lima Vieira.
Até 13 de abril deste, integrou o órgão julgador a desembargadora Helena Lúcia Soares, falecida nessa data.
A coordenadora da Câmara é a servidora Katia Cilene Teixeira. Nas 47 sessões (46 ordinárias e uma extraordinária), o Ministério Público do Ceará foi representado pelos procuradores de Justiça Loraine Jacob Molina, Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva e João Eduardo Cortez. A Defensoria Pública participou representada por Carlos Augusto Medeiros de Andrade, Ana Cristina Soares de Alencar e Leila Maria Carvalho Costa.
As reuniões de julgamento ocorrem toda terça-feira, a partir das 8h30, na sede do TJCE, no bairro Cambeba, em Fortaleza.