O Programa “Um Novo Tempo”, fruto de parcerias firmadas entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e instituições públicas e privadas, realizou 1.560 atendimentos durante o ano passado. Iniciado em 2013, o programa é realizado pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza e reúne diferentes projetos de ressocialização.

“Ter o Judiciário como protagonista de ações humanizadoras, que vão além do seu papel de julgar, simboliza um Poder sensível às dores da sociedade e potente na capacidade de promover transformação social”, afirma a juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª VEP e uma das idealizadoras do trabalho.

Somente no “Aprendizes da Liberdade”, que promove cursos de alfabetização, ensino fundamental e médio em uma escola para apenados em regime semiaberto durante os fins de semana, foram contabilizados 120 novos egressos estudando. O projeto é realizado em convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC) e com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A renovação se encontra em fase de tramitação.

Ao longo de 2023, também foram desenvolvidas diferentes ações, com destaque para a “Visão Solidária”, que disponibilizou consultas oftalmológicas para evitar que os alunos tivessem dificuldades de aprendizado ligadas a problemas de visão. Na ocasião, os estudantes que necessitavam ganharam um par de óculos conseguidos através de parceria com uma ótica.

RESSOCIALIZAÇÃO

Entre as ações promovidas pelo “Um Novo Tempo”, há ainda outras iniciativas como o projeto “Bem-Me-Quero”, realizado pelo TJCE e pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE). Em 2023, 60 mulheres egressas do sistema penitenciário puderam aprender sobre inteligência emocional, autoestima, comunicação, empoderamento e autorresponsabilidade. O termo de cooperação do projeto foi renovado em outubro do ano passado.

No âmbito do “Vozes da Liberdade”, no qual as mulheres são capacitadas para alcançar autonomia financeira por meio do ensino do crochê e do macramê, foram beneficiadas mais 75 egressas do sistema penitenciário.

No último ano, outras 720 pessoas foram atendidas pelas Células de Práticas Sistêmicas, do próprio TJCE, nas quais são realizadas atividades coletivas de cunho psicológico, onde os participantes podem abordar questões familiares e emocionais.

Dentro da sala do Núcleo de Apoio das Varas de Execução Penal de Fortaleza (NUAVEP), há ainda o projeto Semear, de promoção à leitura. Através dele, as pessoas tanto pegam livros emprestados quanto fazem doações desses materiais.