O Departamento Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua vem empreendendo esforços visando dar maior celeridade à distribuição dos processos para as Varas da Comarca de Fortaleza. Somente em setembro, foram encaminhadas às unidades judiciárias 12.568 petições iniciais.

Segundo levantamento feito pelo setor, em janeiro deste ano, eram distribuídas, em média, seis mil ações. Atualmente, a maioria das petições é encaminhada em, no máximo, 48h. Apenas no caso das Varas Cíveis, que possuem demanda superior às demais, o prazo pode chegar a quatro dias. Já as petições protocoladas por meio do site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br) são remetidas às varas no mesmo dia.

De acordo com o diretor do departamento, Manuel Oliveira do Nascimento Júnior, os resultados se devem a mudanças administrativas realizadas no setor – como a divisão entre Distribuição Cível e Penal – e à criação de grupos de trabalho extraordinário, para atuar além do horário normal do expediente e aos sábados.

Ele destacou também o compromisso da equipe com os trabalhos, conduzidos pelo diretor da Divisão de Distribuição, Marcus Aurelius Hachem, e pelos chefes dos Serviços de Distribuição Cível e Penal, Maria Auxiliadora de Souza Santiago e Johann Kallen Cajuí da Costa, respectivamente.

“O excelente resultado alcançado se deve ao esforço conjunto dos diretores, chefes de setores e demais funcionários do Departamento Judicial, bem como ao apoio incondicional do presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, do diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, e do juiz coordenador da Distribuição, João Everardo Matos Biermann”, afirmou.

Ainda segundo Manuel Júnior, desde o dia 20 de agosto deste ano, teve início a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico para as novas ações e processos já virtualizados, o que tem permitido dar maior agilidade ao envio das peças, ajudando o Fórum a atender à crescente demanda judicial.

DEPARTAMENTO JUDICIAL

Criado em abril deste ano, por meio da lei estadual nº 15.144, o Departamento Judicial passou a agrupar os serviços de Distribuição e Protocolo e a Seção de Malotes. Anteriormente, esses setores compunham a estrutura do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais, formado também pelas seções de Partilhas e Leilões, de Contadoria, de Depósito Público, de Certidões e de Arquivo.