Em alusão à campanha “Maio Laranja”, dedicada à prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou diversas atividades ao longo do mês. As ações foram realizadas na Capital e no Interior com o propósito de impactar, informar e mobilizar a sociedade a participar dessa luta.

Dentre as iniciativas, O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal lançou uma cartilha lúdica explicando o procedimento adotado pelo Judiciário estadual durante as audiências com crianças e adolescentes, tornando mais acessível a compreensão sobre o método. O material foi idealizado pelo Núcleo, em parceria com a Assessoria de Comunicação do TJCE, e está disponível AQUI.

Já na semana de 13 a 17 de maio, a Rede Aquarela, uma das parceiras da Justiça cearense, montou um estande de atendimento no saguão do Fórum Clóvis Beviláqua. As profissionais alertaram a população sobre sinais e comportamentos que podem indicar alguma violação. Na ocasião, também foram executadas atividades para as crianças, como o sinal do toque, apontando as partes do corpo que merecem uma atenção maior e podem indicar algum abuso.

Por meio do programa “Nudepe Itinerante”, a supervisora do Núcleo, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, esteve na comarca de Canindé. Na ocasião, ela e a equipe conversaram com magistrados, servidores e entrevistadores forenses, além de profissionais da rede de proteção que atuam em Canindé, para deliberar medidas que viabilizem a celeridade dos atendimentos e a redução desses processos.

Outra iniciativa foi o 5º Colóquio sobre Depoimento Especial, que contou com a participação não só de profissionais do Poder Judiciário e entrevistadores forenses, como também do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, tratando os aspectos multidisciplinares do trabalho. Além disso, houve a publicação do fluxo do Sistema de Agendamento de Entrevistadores Forenses (SAEF), para facilitar essas solicitações, e a realização de pautas concentradas nas Comarcas de Canindé e Maracanaú.

SANTA QUITÉRIA
A supervisora do Nudepe também esteve na comarca de Santa Quitéria, onde houve um calendário intenso de ações em combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Entre os dias 02 e 28 de maio, foram promovidas 8 palestras envolvendo especialistas que ofereceram orientação e apoio tanto para os servidores do Fórum quanto para o público externo, como profissionais da rede de proteção social, da saúde, da educação, da segurança e alunos.

Dentre os temas, foram discutidos os desafios na prevenção e no combate ao abuso, implementação dos mecanismos de depoimento especial, escuta especializada, aspectos probatórios nos crimes e como entender a rede de proteção. Ainda foram viabilizados diversos materiais para distribuição e exposição no Fórum, como banners, bottons, marca páginas e adesivos.