Os juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras tomaram posse, na tarde dessa sexta-feira (16/09), como titulares da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. O evento ocorreu no Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira, localizado na avenida Santos Dumont, na Capital.
A abertura da cerimônia foi conduzida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador suplente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública (JECCs). O magistrado elogiou os empossados afirmando que são “devotados e vocacionados à causa dos juizados especiais”, que segundo o desembargador “viabilizam e proporcionam uma enorme prestação jurisdicional à população, servindo de vitrine para a Justiça estadual”.
Na ocasião, o diretor do Fórum das Turmas Recursais, juiz Magno Gomes de Oliveira, deu as boas-vindas aos empossados e destacou a capacidade profissional deles. Também ressaltou que são juízes vocacionados e “sabem que seu ofício é de servir ao povo”. O diretor disse ainda que os três juízes são servidores “natos”, com anos de experiência e que “conquistaram seus cargos por méritos”.
Representando os magistrados que assumiram os cargos, discursou a juíza Eveline de Evelma Veras. Ela descreveu o momento como sendo de grande emoção e que se sentia revigorada. Comparou à ocasião em que iniciou na magistratura, quando assumiu a titularidade da Comarca de Jati, em 1994. Por último, afirmou que sempre tentou e tentará trabalhar com “serenidade e exatidão”.
Compareceram também Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, controladora-geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado, representando o governador do Ceará; juiz José Maria dos Santos Sales, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua; além de magistrados, servidores e familiares dos empossados.
As vagas para o preenchimento das Turmas Recursais foram criadas pela Lei Estadual nº 16.051/2016. A partir da vigência da norma, nove magistrados da Capital passam a atuar exclusivamente no órgão julgador. Além disso, as turmas serão em número de três (cada uma com três juízes titulares), sendo duas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e uma do Juizado Especial da Fazenda Pública.