04.11.2009
O debate de estratégias para a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá em todo o Brasil no período de 7 a 11 de dezembro, é o tema de reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação, que está sendo realizada nesta quarta-feira (04/11), na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. O encontro reúne juízes responsáveis pelas atividades de conciliação nos tribunais brasileiros. Na abertura do encontro, que teve a presença do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Rubens Curado, a conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, disse que para este ano, a expectativa é de resultados ainda melhores do que o ano passado à medida que se possa trazer para a conciliação uma somatória de esforços de todo o Judiciário brasileiro.
Para a conselheira, “a conciliação é uma cultura e, no Brasil, a cultura é do litígio”. Ela exemplificou com números: lembrou que em 2008, 70 milhões de processos passaram pelo Judiciário. “Embora isso demonstre confiabilidade na instituição, ao mesmo tempo mostra que há um excesso de demandas e que é necessário estabelecer uma cultura em que as partes, orientadas pelo Judiciário, podem encontrar uma solução em que todos ganham”. Para este ano, segundo a conselheira Morgana Richa, “o foco será a profissionalização dos trabalhos para a eficiência dos resultados”. A reunião tem ainda a participação de assessores de comunicação do Judiciário voltados para ampliar a divulgação das atividades da conciliação.
Parcerias – A expectativa para a 4ª Edição da Semana Nacional da Conciliação deste ano, é de um resultado bastante positivo devido aos inúmeros convênios firmados com o CNJ e várias instituições como bancos, empresas de telefonia e até o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) possibilitando uma política pública de acesso à Justiça para micro e pequenas empresas. A Semana Nacional da Conciliação foi criada em 2006, com o objetivo de abreviar o tempo para a solução de litígios e prevenir a instauração de demandas já que no Judiciário, há um excesso de processos, o tempo para a solução do processo ainda é longo, além do custo do processo, que é muito alto.
Para o desembargador Marco Aurélio Buzzi, integrante do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação, as parcerias que o CNJ vem realizando tem sido de extrema importância para o resultado da Semana Nacional da Conciliação. Entre as parcerias realizadas pelo CNJ está o com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para a redução de litigiosidade, a conciliação e a implantação de meios alternativos de solução de conflitos com as indústrias. Também já foi realizada com várias prefeituras parcerias para agilizar a cobrança de débitos de dívida ativa. O mesmo com as Procuradorias de Fazenda. O objetivo dessas parcerias é facilitar a cobrança dos créditos fiscais ainda antes da inscrição do processo administrativo. Só no município de Florianópolis existem 154 mil execuções de IPTU. Para o desembargador Marco Aurélio Buzzi “a conciliação deve ser trazida para a rotina do Judiciário o ano inteiro”, com meios alternativos de resolução de conflitos, como preconiza o CNJ.
EF/SR
Agência CNJ de Notícias