As teleaudiências cresceram significativamente durante o período de trabalho remoto, ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. Com isso, a videoconferência tem sido a principal ferramenta eletrônica de trabalho utilizada por magistrados, nos âmbitos dos 1° e 2° Graus, para a condução de audiências e outros atos judiciais. Entre 19 de março a 11 de agosto, o Judiciário cearense realizou 12.642 teleaudiências, sendo 9.074 no Interior e 3.568 na Capital.

O presidente do Grupo de Trabalho de Videoconferência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, César Morel, explica que a equipe está trabalhando para “fomentar e aprofundar o uso da videoconferência na Capital”. Ele enaltece os “esforços de magistrados e servidores em busca de novas soluções tecnológicas. O Tribunal do Ceará é referência na utilização da ferramenta eletrônica. Esses números são espetaculares”.

O magistrado afirma que a tecnologia está mudando a história do Poder Judiciário. “A intenção é que a Justiça esteja cada vez mais célere e, principalmente, que atenda aos anseios e demandas da sociedade”.

As audiências por videoconferência são principalmente utilizadas em processos que envolvem réus presos, Mediação e Conciliação e Infância e Juventude. Elas ocorrem em plena harmonia com as normas constitucionais e legais. “Em processos criminais, 70% das testemunhas em teleaudiências são policiais militares, por estarem presentes nas prisões em flagrantes. É importante destacar o esforço da Polícia Militar, que aumentou o número de salas de videoconferências para facilitar as oitivas. Agora, o Estado do Ceará conta com 38 salas funcionando pela manhã e à tarde”, destacou César Morel.

VANTAGENS DA TELEAUDIÊNCIA
As teleaudiências evitam a movimentação de sentenciados, diminuem as chances de tentativas de fugas e resgates, possibilitam a segurança de testemunhas e de atores do Sistema de Justiça, além de permitirem maior comodidade às partes. O sistema padrão determinado pela Presidência do TJCE para ser utilizado na realização das audiências virtuais é o Webex – Cisco, o mesmo utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema deve ser baixado por celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico.