O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário, coordenou reunião na tarde desta sexta-feira (06/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
O encontro com juízes (e representantes) que atuam nos Juizados teve a participação da magistrada Ijosiana Cavalcante Serpa, coordenadora dos Juizados da Capital.
Na ocasião, o desembargador Haroldo Máximo falou sobre penas alternativas. Depois, o grupo discutiu temáticas como o Processo Judiciário Eletrônico (PJe), com a equipe do Comitê Gestor estadual; e o novo Código de Processo Civil (CPC), com abordagem de dispositivos que têm reflexos no Sistema dos Juizados.
Além disso, trataram do próximo Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje XXXIX), de 8 a 10 de junho deste ano, em Maceió, quando será debatido o tema “Autonomia do Sistema dos Juizados Especiais”.
Essa é a terceira reunião do Sistema de Juizados neste ano. As anteriores aconteceram nos dias 19 de fevereiro e 8 de abril.