O desembargador Mário Parente Teófilo Neto conduziu a primeira reunião como coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (10/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado substitui o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Participaram da reunião o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Esmec e que também atuará como coordenador suplente; o coordenador da Escola, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi; e magistrados dos Juizados Especiais e do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, além de assessores destas unidades.
O desembargador Mário Parente destacou que a Justiça de 1º Grau receberá atenção especial por parte da nova administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tomou posse no último dia 31. “De nossa parte caberá priorizar os Juizados Especiais”, enfatizou.
Dirigindo-se aos titulares dos Juizados, ele explicou que a Coordenação do Sistema pretende estar próximo dos juízes, “dividindo preocupações e buscando soluções para os problemas que trouxerem e aqueles que a sociedade demandar. Só sei trabalhar em equipe. Trabalhando juntos é que vamos vencer os desafios”.
O coordenador ressaltou também a importância dos encontros, que acontecerão mensalmente na Esmec. “Neles buscaremos atuar em duas direções: na troca de informações [sobre as unidades e o Fórum Recursal, as diretrizes do CNJ e da administração do TJ] e na formação. Nossas reuniões devem ser cativadoras e motivadoras”.
O desembargador Mário Parente afirmou ainda que é necessário resgatar a ideia da Justiça estar perto do povo, “para que a população tenha nos Juizados não só a primeira alternativa para solucionar o conflito, mas que seu problema seja solucionado com rapidez. E para que o Sistema seja eficiente é preciso investir muito em dois fatores: audiência e sentença. Precisamos ter uma atuação efetiva na otimização dessas duas atividades judicantes.”
Durante a reunião, foram também debatidos o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e questões processuais, além da definição de assuntos que serão discutidos no próximo Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje).
TROCA DE GESTÃO
Antes do início da reunião, o desembargador Haroldo Máximo fez um balanço de sua atuação à frente da Coordenadoria, no período 2015-2017. Destacou a implantação da figura do juiz leigo, cuja primeira turma foi capacitada na Esmec em 2015; o seminário em comemoração aos 20 anos dos Juizados Especiais; convênio com Procon e TJCE; atendimento às demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral de Justiça; parceria com Nupemec/TJCE, Defensoria Pública e outras instituições; mutirões de audiências e julgamentos; acompanhamento da implantação do PJe nos Juizados, entre outras ações.
“Tivemos limitações orçamentárias impostas ao Judiciário cearense e outros fatores que nos impediram de realizar os avanços pretendidos para o setor, mas não nos impediram de lançar as sementes que serão desenvolvidas pela nova gestão do Sistema de Juizados”, ponderou o magistrado, frisando que o órgão estará em ótimas mãos, no biênio 2017-2019.