A 18ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, organizada pelo jurista Paulo Bonavides, foi lançada na manhã desta quarta-feira (28/09), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O diretor da instituição, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, abriu o evento.
“Desde que assumimos a Direção da Esmec, temos procurado realizar eventos desse porte, que são muito importantes para a instituição. A revista editada pelo professor Paulo Bonavides dispensa apresentação. É uma publicação respeitada no meio jurídico internacional. A edição que está sendo lançada em nossa Escola traz à discussão temas relevantes para o nosso País, sobretudo num momento de crise como esse que enfrentamos, que repercute também na aplicação do Direito Constitucional. Portanto, os magistrados cearenses, que aplicam a Constituição e demais leis derivadas, terão uma grande riqueza de informações nessa revista”, disse o magistrado.
Prestigiaram a solenidade os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes, Paulo Airton Albuquerque Filho e Rômulo Moreira de Deus (aposentado); os juízes Marcelo Roseno (coordenador da Escola), Antonio Carlos Klein (ex-coordenador) e Valéria Carneiro Barroso (Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua); o diretor-geral da Fundação Demócrito Rocha, Marcos Tardin; além de advogados, professores, alunos e servidores da Justiça estadual.
O juiz Antonio Klein fez uma breve apresentação dos 23 artigos que compõem a revista, escritos por 29 colaboradores, entre os quais renomados juristas tanto do Brasil – como o ministro Marco Aurélio de Melo (STF) e o desembargador Fernando Ximenes (TJCE) – como de países da América Latina e Europa. Para Klein, dada a excelência dos articulistas, “todos esses artigos jamais poderiam ser reunidos em uma revista jurídica do Brasil se não fosse o prestígio do professor Paulo Bonavides”.
UMA REVISTA SINGULAR
O professor Paulo Bonavides lembrou que a revista nasceu em razão das comemorações dos 100 anos da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). “Achei que, na terra de Clóvis Beviláqua, o centenário não poderia passar em brancas nuvens. Então, para assinalar essa data tão relevante, tivemos a iniciativa de lançar a publicação que foi, inicialmente, irradiada para todo continente latino-americano. Depois, transpôs o Atlântico, chegando a Portugal e outros países da Europa”, recordou.
Segundo o professor, o fato de a revista ter sido batizada como “Latino-Americana de Estudos Constitucionais”, ao invés de “Direito Constitucional”, deveu-se ao “aspecto mais largo que quis dar a essa área do Direito”. Por isso “tivemos colaboração de professores e juristas de áreas afins, como Direito Administrativo, Direito Público, Direito Internacional, Ciência Política, de sorte que todas as disciplinas correlatas do Direito Constitucional estivessem representadas”, explicou.
Para Bonavides, “a revista é pluralista, democrática e confraternizadora de todos os meios jurídicos da América Latina e Europa. Tem grande aceitação tanto no Brasil como internacionalmente. Temos colaborações de renomados constitucionalistas latino-americanos e europeus. É sua qualidade que atrai tantos colaboradores. A revista tem levado o nome do Ceará e do Brasil ao meio jurídico internacional, no campo do Direito Constitucional”.
Ele também frisou que o periódico rompeu com certas formalidades da produção científica, como por exemplo a limitação do número de páginas por artigo. “Sempre fui contra. O que vai ditar a quantidade é a qualidade do texto. Se ele for bom, não se deve sacrificar a extensão só por que há a imposição de um limite de páginas”.
O jurista afirmou ainda que a publicação é única, em termos de pluralidade de idiomas: “Ela cede suas páginas para colaboradores que utilizam nosso vernáculo e também para articulistas de outras línguas, como espanhol, inglês, alemão e italiano. É uma revista universal, um traço de união de todos os continentes”.
Por último, Bonavides disse que é a reputação da revista que o leva a editá-la. “Ela é relevante para o Brasil, para o continente e para o mundo”, arrematou.