O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (1º/08), a primeira oficina com juízes e servidores, com o objetivo de construir plano de ação para a melhoria do atendimento do jurisdicionado. Os trabalhos foram realizados na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
“Esse é um momento especial para o Comitê do 1º Grau, porque é o primeiro momento que buscamos a construção de iniciativas de forma participativa, ou seja, estamos trazendo para essas oficinas juízes e servidores que foram escolhidos por serem representativos nas suas especialidades. Assim, podemos trabalhar prioritariamente a identificação das causas que impactam diretamente o objetivo estratégico, que é assegurar a celeridade, a efetividade e a produtividade do 1º Grau”, destacou o juiz Marcelo Roseno, coordenador do Comitê.
Segundo o magistrado, o trabalho vai viabilizar a construção de soluções que tragam efetividade no enfrentamento dos problemas encontrados. “O 1º Grau é onde está nossa maior demanda, onde deve estar também o maior investimento.”
A proposta de metodologia foi apresentada no início do mês pelo secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Sérgio Mendes. Duas outras oficinas ainda ocorrerão nos dias 10 de agosto (Varas da área Criminal e Juizado da Mulher de Fortaleza) e 17 de agosto (Varas da área Cível).
“Nesse primeiro momento, nós discutimos as causas de todos aqueles fatores que impactam a atividade jurisdicional no 1º Grau. O que for produzido após as oficinas, em uma segunda fase, vai compor um portfólio que será apresentado à gestão do Tribunal, e também entregue, no momento da transição, à próxima gestão eleita. É uma proposta de ações e cabe a gestão priorizar conforme suas direções estratégicas”, ressaltou o secretário.
VALORIZAÇÃO
Participando da oficina, o juiz titular do Juizado Especial de Iguatu, Ramonilson Bezerra, acredita ser uma iniciativa muito relevante do Tribunal. “A sensação de valorização do 1º Grau tem sido um eixo da gestão atual do TJCE, parabenizada pelo próprio CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Então, para nós que estamos na ponta do sistema, é uma sensação muito boa sermos ouvidos, sabendo que o Tribunal se preocupa em colher os nossos anseios, para podermos contribuir com o planejamento estratégico.”
A coordenadora dos Juizados Especiais de Fortaleza, juíza Ijosiana Serpa, parabenizou o Tribunal pela iniciativa. “Assim, a gente consegue identificar as questões que estão sendo necessárias para um melhor desenvolvimento, até para o alcance de metas, além da questão administrativa, e também para a gente saber sobre os projetos e ações que foram traçadas no Plano Estratégico 2015-2020, avaliá-los e trazer novas ideias que possam ser aplicadas ainda nesse plano”, disse.
PRIMEIRO GRAU
O 1º Grau (ou 1ª Instância) é formado pelas Varas, Juizados e Turmas Recursais. É a porta de entrada da Justiça, concentrando a maior quantidade de ações judiciais em todo o Brasil, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já os Tribunais representam o 2º Grau ou 2ª Instância.