Juízes das Varas de Execução Penal de Fortaleza realizam, nesta quarta-feira (27/11), a partir das 8h30, visita ao Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, localizado em Itaitinga. Na ocasião, será dado início ao projeto “Arthur Bispo do Rosário – um olhar além do consciente”, que tem o objetivo de acompanhar a situação processual dos internos, além de contribuir para reinserção familiar e social.

Durante a visita, os magistrados conhecerão de perto a realidade do Instituto, que é destinado a pessoas que praticaram crimes mas, por sofrerem de doenças mentais, precisam ser submetidas a tratamento psiquiátrico. Também deverão participar da visita servidores, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados que atuam nas Varas de Execução Penal.

A iniciativa dá continuidade à Ação Concentrada Justiça no Cárcere, que, desde 2012, leva prestação jurisdicional a unidades prisionais de Fortaleza e Região Metropolitana, com o objetivo de combater a morosidade processual, facilitar o acesso do preso à Justiça e contribuir para a ressocialização.

A juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execução Penal e uma das idealizadoras do projeto, explica que esta edição traz o diferencial de tratar da medida de segurança, “que tem como maior desafio a sensibilização da família para acolher os internos que já tiverem sua periculosidade cessada”.

O juiz titular da 3ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evagelista, também um dos autores do projeto, ressalta que a iniciativa visa acompanhar minuciosamente os procedimentos judiciais e administrativos atinentes aos internos do Instituto, de modo a garantir que tenham os seus direitos assegurados, durante e após o lapso temporal de internação.

O projeto conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) e Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

BISPO DO ROSÁRIO

O sergipano Arthur Bispo do Rosário foi internado, em 1938, na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, diagnosticado como esquizofrênico. Passou mais de cinco décadas na instituição psiquiátrica, onde produziu mais de mil obras, entre esculturas, estandartes, pinturas, bordados, colagens e tapeçarias que, só após sua morte, em 1989, foram descobertas e reconhecidas como de alto valor artístico, alcançando repercussão internacional.