Os primeiros quatro meses de 2019 demonstram que os esforços promovidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para aumentar a produtividade estão dando resultados. De janeiro a abril deste ano, foram realizados 131.624 julgamentos no 1º Grau de Jurisdição (varas, juizados e turmas recursais). O número corresponde a 37.737 processos a mais em comparação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 93.887. O acréscimo equivale ao índice de 40%.
Outro dado que também teve aumento significativo nos dois períodos citados foi o de baixas processuais, que passou de 94.799 para 119.130, representando alta de 26% do total obtido em 2018. Os dados foram apresentados durante reunião do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados, pelo secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal, Sérgio Mendes, no Palácio da Justiça nesta quinta-feira (06/07).
“O resultado é auspicioso, principalmente se considerarmos que, nesse acréscimo de produtividade, ainda não estão incluídos os trabalhos dos estagiários de pós-graduação e dos juízes leigos que elevarão ainda mais esses números. Então, foi um resultado obtido por meio da força de trabalho já existente no Tribunal”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo.
O magistrado afirmou que o alcance é fruto de muita dedicação e esforço de todos os envolvidos. “Foi elaborado um planejamento estratégico com o intuito de elevar a produtividade e promover celeridade processual mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário estadual, que tem a menor força de trabalho do país.” De acordo com o Plano de Gestão, são 64 servidores por 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 158. Além disso, o TJCE é o mais barato do Brasil, custando R$ 125,00 por 100 mil habitantes, enquanto a média é de R$ 288,00.
PROGRAMA CELERIDADE
O Programa reúne projetos para aumentar a produtividade do Judiciário estadual e faz parte do Plano da Gestão 2019/2020. Entre as iniciativas estão a criação do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados, que integra os Núcleo de Produtividade Remota e o de Qualidade da Informação. Outras iniciativas são a instalação da Secretaria Judiciária Única de 1º Grau (Sejud/1º Grau); a contratação de 100 juízes leigos e 250 estagiários de pós-graduação; e a expansão do processo eletrônico e das audiências por videoconferência para todo o Estado.