A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (16/10), capacitação para que magistrados e servidores da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, utilizem o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico. O treinamento ocorrerá até sexta-feira, dia 20 de outubro, período em que ficam suspensos os prazos processuais. Já na próxima semana, entre os dias 23 e 27, haverá a implantação assistida da ferramenta.
De acordo com a titular da Setin, Denise Norões, até o final deste ano o processo eletrônico também será levado às comarcas de Juazeiro do Norte e Sobral. “Atualmente, Fortaleza e Maracanaú utilizam o sistema. Agora estamos preparando a Comarca de Caucaia, depois vamos para Juazeiro do Norte e encerramos em Sobral. A nossa meta é concluir a implantação nas unidades de entrância final, responsáveis por 50% dos processos que ingressam no Judiciário cearense, até dia 15 de dezembro”, destacou a secretária.
O gerente do projeto de implantação do SAJ, Gustavo Pereira, explica que todos os novos processos passarão a tramitar em meio eletrônico, possibilitando o acesso de juízes, servidores e partes interessadas de qualquer lugar. Os processos que estão no acervo também vão migrar para o novo sistema, no entanto, a tramitação continuará sendo física.
A diretora do Fórum de Caucaia e titular da 1ª Vara Cível, juíza Valdileny Franklin, considera a implantação do SAJ eletrônico uma evolução. “Vai permitir o acesso ao processo independentemente do comparecimento ao Fórum, facilitando a consulta de todos os envolvidos. Outro grande benefício é a eliminação de tarefas burocráticas da secretaria, garantindo um fluxo mais célere e, consequentemente, a diminuição da duração do processo. Permite ainda a diminuição dos custos, do uso de papel, de tinta de impressoras, além de contribuir para o meio ambiente mais equilibrado”.
O defensor público Adson Maia, supervisor do Núcleo da Defensoria Pública em Caucaia, também está otimista com a implantação do processo eletrônico. “Vai facilitar muito os atendimentos porque hoje é preciso se deslocar fisicamente para ter acesso a um processo, com o risco de perda ou desvio, sem contar que muitas vezes existem outras pessoas trabalhando nele. Com a virtualização não, todos vão poder ter acesso simultâneo e de onde estiverem”, enfatizou.
O supervisor da Vara Única do Júri, Júlio César Lima Melo, conta que já havia trabalhado com o SAJ eletrônico no Fórum de Fortaleza e agora comemora a implantação do sistema em Caucaia. “Senti bastante a diferença quando cheguei aqui e agora a expectativa é das melhores porque realmente a economia processual é muito grande. Os juízes podem assinar de casa, inclusive nos finais de semana, nós também podemos trabalhar de forma mais rápida com a elaboração dos expedientes, então só tem a agregar”.
SAJ-FÍSICO EM AQUIRAZ
O gerente do projeto ressalta que nesta segunda-feira também foi iniciada a implantação do SAJ físico na Comarca de Aquiraz, com suspensão dos prazos processuais até a próxima quarta, dia 18. O trabalho consiste na capacitação de magistrados e servidores, além da migração dos dados existentes no Sistema Processual (Sproc) para a nova plataforma, o que possibilitará atender às demandas atualizadas pelo Código de Processo Civil e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Neste momento, está sendo implantado um sistema que possibilitará, no futuro, a implantação do processo eletrônico. O principal ganho agora é a integração. Um dos objetivos do projeto é fazer com que todas as unidades judiciárias do Estado utilizem a mesma base de informações, o que facilita a gestão de dados”, afirma Gustavo Pereira.
O SAJ físico ainda será implantado, entre os dias 6 e 10 de novembro, nas comarcas de Limoeiro do Norte, Crateús, Iguatu, Baturité e Eusébio, com suspensão dos prazos processuais nos três primeiros dias.