A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves esteve reunida com juízes das Varas de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza, nesta quinta-feira (22/06), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi “aprimorar o cumprimento da Meta 5 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], para a diminuição do acervo processual de execuções fiscais” explicou a magistrada, que é gestora da meta do Estado e supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também participaram o diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, além de gestores do Nupemec, da Diretoria e da Seção de Capacitação (ambas do Fórum).
Foram discutidas ações visando aumentar a força de trabalho, como os mutirões e a ampliação de um convênio de cooperação técnica entre o TJCE e a Universidade de Fortaleza (Unifor), que já vem sendo efetivado no Nupemec. Por meio da parceria institucional, universitários estão sendo treinados para trabalharem como voluntários na conciliação e mediação. “Como essa experiência foi muito positiva, nós resolvemos trazê-la para a área fiscal”, disse a coordenadora do Núcleo, Mariana Viana.
“É uma forma de incrementar a força de trabalho nas varas por meio de universitários, os quais serão beneficiados com o conhecimento técnico na área fiscal”, destacou o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, coordenador das Varas da Fazenda Pública, Recuperação de Empresas e Falências, Registros Públicos e de Execução Fiscal. “Esse período que eles passarão aqui servirá para compor a grade curricular e, ao mesmo tempo, será uma maneira de nos ajudar nas nossas atividades do dia a dia. Eu acho importante que tudo isso esteja sendo organizado”, ressaltou o juiz José Sarquis Queiroz, titular da 1ª Vara de Execução Fiscal.